Corte de 26 bilhões vai afetar PAC e Minha Casa Minha Vida

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Da Folha Online, o retrato do Brasil mais apertado... Governo corta R$ 26 bilhões e quer ressucitar CPMF VALDO CRUZ MARINA DIAS NATUZA NERY O governo Dilma Rousseff anuncia nesta segunda-feira (14) um corte em seus gastos entre R$ 25 bilhões e R$ 26 bilhões, e a proposta de recriação da CPMF, sendo esta provisória e com alíquota menor (0,2%), para cumprir, assim, a meta de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016. Caso seja aprovado pelo Congresso, o chamado imposto do cheque voltará de forma temporária – por dois anos– para subsidiar a Previdência Social. No mês passado, o Palácio do Planalto cogitou propor a volta da CPMF, mas desistiu diante da repercussão negativa diante de políticos e empresários. A equipe de Dilma, porém, precisou voltar atrás mais uma vez porque, segundo assessores presidenciais, "não havia saída" para o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016. A nova CPMF –tributo que, anteriormente, ficou conhecido como "imposto do cheque", por incidir sobre movimentação financeira– deve valer por dois anos. Segundo a Folha apurou, a previsão é de arrecadação extra superior a R$ 30 bilhões com o aumento de tributos. Além disso, a equipe econômica estudava fazer um esforço adicional, possivelmente perto de R$ 10 bilhões, a partir da redução de incentivos fiscais e subsídios. Caso os R$ 10 bilhões forem cumpridos, o governo conseguirá atingir sua meta de superavit primário de 2016, de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto). Outra mudança será no Sistema S –que reúne entidades como Sesi e Senai. O objetivo é redirecionar a contribuição das instituições para cobrir o rombo da Previdência. O governo já estudou mexer nisso antes, com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que esbarrou no lobby das entidades e desistiu de levar a ideia adiante. Na proposta orçamentária enviada ao Congresso em 31 de agosto, o governo previa um deficit de R$ 30,5 bilhões para o ano que vem, o equivalente a 0,5% do PIB. Portanto, o esforço fiscal necessário para atingir a meta do ano que vem é de R$ 64 bilhões, o suficiente para zerar o deficit e cumprir sua parte no superavit primário de cerca de R$ 34 bilhões extras. PROGRAMAS SOCIAIS Os programas do governo mais prejudicados com os cortes devem ser o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida, duas das principais bandeiras petistas. O Bolsa Família, por sua vez, será o único programa preservado, de acordo com auxiliares da presidente. Uma entrevista coletiva para detalhar os cortes foi marcada para esta segunda-feira. Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentarão os números. A equipe da presidente ainda pode fazer pequenas mudanças na conta final até o início da coletiva. Com os cortes nas despesas e as medidas de elevação tributária, o Planalto tenta zerar o deficit de R$ 30,5 bilhões na proposta orçamentária de 2016, enviada ao Congresso em 31 de agosto. Além de despesas administrativas, haverá ainda a redução de subsídios e isenções fiscais.