Liminar do TJ suspende provisoriamente investigações na AL

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Do portal do Tribunal de Justiça do RN: Liminar suspende investigações da operação “Dama de Espadas” O desembargador Cornélio Alves suspendeu, em decisão liminar, as investigações da operação "Dama de Espadas", que apura irregularidades na Assembleia Legislativa. O processo referente à operação "Dama de Espadas" está em Segredo de Justiça, em parte. Somente tem acesso aos autos as partes e os advogados.  As investigações estão suspensas, provisoriamente.  O Tribunal de Justiça irá decidir se o Ministério Público poderá ou não prosseguir com as investigações, pois o MP não poderá continuar com as investigações sem autorização do TJ. Com a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de primeira instância e o Ministério Público terão que prestar informações ao TJ e em seguida, o procurador geral de Justiça terá dez dias para emitir parecer.  Somente concluída esta etapa, o Pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão. A liminar é no sentido de não causar a nulidade do processo. Eventualmente, algum indivíduo com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos, neste caso a investigação só poderia continuar com autorização do TJ.  Por isso, a liminar tem o cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo. Esta suspensão não deve ultrapassar o prazo de 30 dias.