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09/10/2015





Provas contra envolvidos no esquema da Petrobras serão comparadas com movimentações na Receita Federal

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Do G1 Ministro do STF compartilha provas da Operação Lava Jato com Receita Órgão poderá fazer cobranças fiscais se encontrar irregularidades. Pedido foi feito pela Ministério Público no Paraná e teve aval da PGR Por Renan Ramalho O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (8) o compartilhamento de provas colhidas na Operação Lava Jato com a Receita Federal. Com o material, o órgão poderá abrir procedimentos fiscais, para realizar cobranças de tributos não pagos, por exemplo, caso sejam encontrados indícios de irregularidades.   O pedido foi feito pela Ministério Público Federal no Paraná e foi repassado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Serão remetidas à Receita provas sobre o esquema de corrupção da Petrobras produzidas a partir dos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Delatores do caso, os fatos narrados pelos dois e também por outros delatores da Lava Jato levaram à abertura de 27 inquéritos contra 23 deputados federais e 13 senadores no Supremo Tribunal Federal. Na decisão que autorizou o acesso às provas, Zavascki cita outras decisões da Corte que não veem impedimento para o compartilhamento para abertura de outros processos criminais. Além disso, lembrou que os inquéritos derivados das delações de Youssef e Paulo Roberto não tramitam sob segredo de Justiça.

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