Presidente do INSS diz a Rafael Motta que crianças com microcefalia terão benefícios do instituto

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Pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Rafael Motta (PSB) foi à presidência do INSS tratar com a titular Cinara Fredo, sobre a questão da microcefalia. O deputado pediu à presidente do órgão para enquadrar os recém-nascidos com microcefalia dentro dos critérios estipulados pelo INSS, para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, em qualquer idade, que tenha impedimentos em longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela sua família, previsão que deve acolher as crianças com microcefalia.        “Estamos diante de crianças com prováveis impedimentos de longo prazo, capazes de obstruir a sua participação efetiva na sociedade em igualdade de condições. Resta-se apenas observar as exigências do INSS que dizem respeito ao limite de renda mensal bruta familiar per capita, que, claro, deve ser respeitado”, explicou o deputado. A presidente afirmou que as agências do instituto receberão orientação para enquadrar os casos de microcefalia dentro dos critérios estabelecidos para receber o BPC.