Thaisa Galvão

19 de abril de 2016 às 22:39

Comissão de Ética da Câmara dá continuidade a processo entre os vereadores Júlio Protásio e Amanda Gurgel [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal (CMN) vai dar prosseguimento ao processo que envolve os vereadores Júlio Protásio (PDT) e Amanda Gurgel (PSTU), após não ocorrer conciliação proposta pela Comissão. 

A última reunião entre as assessorias jurídicas dos vereadores e a Procuradoria da Casa Legislativa foi realizada nesta terça-feira, porém sem êxito, já que os parlamentares não chegaram a um acordo.
A Comissão presidida pelo vereador Joanilson Rêgo (PSDC) analisa quatro representações protocoladas por Júlio e Amanda.

Protásio apresentou três processo contra Amanda Gurgel por quebra de decoro parlamentar e ela é autora de uma representação contra ele. 

 

ACUSAÇÕES NA COMISSÃO

 

O primeiro processo apresentado por Júlio Protásio informa à Comissão que a vereadora como presidente da ONG Zuzu Angel, responde no Tribunal de Contas da União (TCU) a um processo por ter recebido R$ 262.422.66, e não prestado contas.

A vereadora alega que não era presidente da ONG. 

De acordo com o processo, o vereador acusa a vereadora de faltar ao afirmar na imprensa que não era presidente da ONG, mesmo constando no processo, documento de assinatura dela no convênio com o Ministério do Turismo.
Na segunda acusação, Protásio denuncia Amanda por ter faltado com a verdade ao informar à imprensa e eleitores que só recebia como salário, R$ 3.680,00. 

O vereador juntou provas de depósitos da Câmara na conta corrente da vereadora de salários no valor bruto de R$ 17.000,00 e de verba de gabinete bruto de R$ 18.000,00 depositados mensalmente na conta bancária da vereadora. 

Ele solicita a averiguação do dinheiro recebido pela vereadora.
A última representação feita pelo vereador Júlio Protásio, com base em documentos expedidos pelo Secretaria Municipal de Educação, solicita que a Comissão investigue Amanda Gurgel acerca de um suposto abandono de emprego.
Já a vereadora Amanda Gurgel representou contra Júlio Protásio por quebra de decoro parlamentar, por ter dito em plenário que a vereadora nunca deu uma aula.

A vereadora afirma que sempre trabalhou como professora.
A assessoria do vereador Júlio Protásio informou à Comissão que ainda apresentará mais uma denúncia que envolve a vereadora Amanda. 
De acordo com a assessoria do parlamentar, o documento protocolado ontem é referente a omissão de prestação de contas do valor R$ 251.210,31 alusivo a convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Sem consenso entre as partes, a Comissão de Ética vai continuar a análise do processo, sendo o próximo passo a designação dos relatores para distribuir o processo para instrução na próxima reunião do colegiado com a data a definir.

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