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10/05/2016





Parecer de Janot sugere engavetamento do impeachment de Michel Temer

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Parecer do procurador-geral da República Rodrigo Janot, ao STF, bota na gaveta o processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. O parecer de Janot pede a cassação da liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava abertura de processo contra Temer. "Assim, nos limites estabelecidos para a apreciação dos atos do Congresso Nacional pelo Poder Judiciário, não se verifica violação de norma constitucional ou conduta abusiva por parte do impetrado. Ante o exposto, opina a Procuradoria-Geral da República pela denegação da segurança, cassada a liminar anteriormente concedida", diz trecho do parecer de Janot.

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