13/06/2016
Indicação de Marcelo Navarro será questionada por delatores
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Da Folha: Governo Dilma antecipou indicação ao STJ, dizem executivos WÁLTER NUNES BELA MEGALE DE SÃO PAULO Os investigados da Odebrecht que negociam acordo de delação premiada com os procuradores da Lava Jato relatarão que advogados e executivos do grupo ouviram de integrantes do governo que a presidente afastada, Dilma Rousseff, nomearia um ministro garantista para o Superior Tribunal de Justiça. A medida favoreceria a soltura do ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015. São considerados garantistas os juízes que tendem a analisar os processos do ponto de vista dos direitos individuais do acusado. A história que será contada pelos delatores é a de que executivos da Odebrecht, inclusive Marcelo, vinham pressionando integrantes do governo a frear as investigações com o argumento de que a derrocada da empreiteira atingiria a gestão Dilma. Entre os alvos da pressão estavam a própria presidente e o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Os apelos da Odebrecht, segundo os delatores, não foram atendidos. Como avanço das investigações e a prisão de Marcelo, as pressões da empreiteira aumentaram. A defesa do ex-presidente e herdeiro do grupo havia entrado com um pedido de habeas corpus que seria julgado pela quinta turma do STJ, responsável pelos recursos da Lava Jato. O novo ministro a ser indicado por Dilma ocuparia a vaga do desembargador Newton Trisotto, provisoriamente na cadeira e que vinha votando contra a soltura dos presos da Lava Jato. Os delatores contarão que advogados da empreiteira receberam de Cardozo a notícia de que Dilma escolheria um garantista para a vaga. A notícia foi encarada com otimismo pela defesa da Odebrecht. INDICADO O indicado pela presidente, em agosto de 2015, foi Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, segundo colocado na lista tríplice de candidatos. No julgamento do habeas corpus que pedia a liberdade de Marcelo Odebrecht, ele foi o único dos cinco ministros da turma a votar pelo "sim". Navarro é investigado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por ter sido citado na delação do ex-senador Delcídio Amaral, que disse que a nomeação dele fez parte de estratégia do governo para soltar Marcelo Odebrecht e o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo. OUTRO LADO O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse, por meio da assessoria de imprensa, que a preferência por colocar ministros garantistas nas cortes superiores é uma posição pública dele manifestada em diversas ocasiões, inclusive na imprensa. A presidente afastada Dilma Rousseff e a Odebrecht não se manifestaram. A reportagem não conseguiu contato com Marcelo Navarro. LISTA DE PROPINAS A Odebrecht concordou em contar tudo o que sabe sobre a lista de propina e caixa dois apreendida pela Polícia Federal e que era parte de seu departamento de "operações estruturadas", dedicado à movimentação de dinheiro ilícito. Ainda dará acesso ao software usado para gerenciar o dinheiro. Os funcionários da empreiteira Hilberto Mascarenhas Alves da Silva e Luiz Eduardo da Rocha Soares, presos na 26ª fase da Operação Lava Jato, irão ensinar os policiais a operar o sistema.