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29 de julho de 2016 às 10:43

Concurso da Saúde só será realizado na próxima gestão, independente de quem seja o prefeito de Natal

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A Prefeitura de Natal emitiu nota sobre o concurso da Saúde.

Aquele que de tão desorganizado foi suspenso para que os mais de 93 mil inscritos recebam o pagamento de volta, mas depois será cancelado em definitivo.

O que a Prefeitura não disse na nota: que o prefeito Carlos Eduardo só fará o concurso se for reeleito.

Assim:

Se o concurso fosse refeito pela empresa que já fez, mantendo a suspensão, aí poderia fazer o novo concurso na hora que quisesse.

Mas, segundo o secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, o concurso foi suspenso para ampla defesa e contraditório da empresa, mas será cancelado após cumprimento das etapas do processo.

O prazo para que a empresa se defenda das acusações de descumprimento contratual dura 60 dias, mas 30 já se passaram.

Então lá se foram 30 e lá se vão mais 30 dias – julho/agosto.

Terminado esse prazo, a Prefeitura vai cancelar o concurso e começar o processo de devolução do dinheiro pago pelos mais de 93 mil inscritos.

Bote mais um mês e setembro chega ao fim.
Aí antes de concluído o período eleitoral – fim de outubro se tiver segundo turno –  a Prefeitura seguirá impedida de contratar novo concurso em obediência ao calendário eleitoral que lista a contratação de concursos como conduta vedada.
Passado outubro, passadas as eleições, o Município poderá começar um novo processo de licitação e contratação de nova empresa.
Licitação normalmente dura 3 meses…e aí já chegou 2017.

Caso seja reeleito, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) fará sim, o concurso da Saúde.
Caso não seja, o certame será feito por quem assumir a Prefeitura de Natal, vez que o concurso para preenchimento de vagas na Saúde é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público e Prefeitura da capital, e já aprovado pela Câmara dos Vereadores.
O que significa que, independente de quem seja o prefeito que vai assumir em 1º de janeiro, o concurso da Saúde será realizado.
*

Na nota emitida ontem, a Prefeitura de Natal diz que a comissão de sindicância formada para analisar os acontecimentos,  finalizou seus trabalhos juntando toda a documentação necessária que agora subsidia o Processo Administrativo que está sendo conduzido por comissão formada com essa finalidade com prazo de conclusão dos trabalhos em mais 30 dias.
Segundo a Prefeitura, a empresa contratada foi notificada a respeito das irregularidades apontadas pela sindicância.

 

A nota diz que o cumprimento dos prazos é necessário dentro das regras da administração pública para garantir o princípio da ampla defesa sem pular etapas e garantir a legalidade dos procedimentos.

Na realidade os prazos a serem cumpridos agora são os eleitorais.

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