29/11/2016
Quando acionou o Iphan, construtora de edifício em Salvador retirou nome de Geddel da lista de compradores
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Voltando a Salvador... Da Folha: Empresa responsável por edifício omite contrato de Geddel Vieira Lima JOÃO PEDRO PITOMBO A empresa responsável pelo residencial La Vue, em Salvador, não incluiu o contrato de promessa de compra em venda do apartamento 2301, adquirido pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, em sua defesa junto ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Em recurso apresentado em 24 de maio de 2016 ao Iphan, a Porto Ladeira da Barra Empreendimento anexou os contratos de promessa de compra e venda de dez apartamentos no edifício. O objetivo era demonstrar que a paralisação da obra prejudicaria os futuros moradores. No período em que o recurso foi apresentado, Geddel já havia assinado uma promessa de compra e venda para garantir a unidade. Os contratos anexados na defesa junto ao Iphan, todos "instrumentos de promessa de compra e venda de fração ideal do edifício", cada qual com seu respectivo apartamento, foram assinados entre dezembro de 2014 e outubro de 2015. Geddel pediu demissão na sexta (25), uma semana após ter sido acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de pressioná-lo pela liberação do edifício próximo a monumentos tombados. A Folha revelou que parentes do ministro atuavam na defesa do empreendimento. A relação dos contratos dos futuros moradores do La Vue consta no recurso que contesta a decisão do Iphan de maio deste ano, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT), que optou por suspender o parecer que autorizou a obra. Na defesa, os advogados do empreendimento alegaram que a decisão do Iphan ia de encontro ao direito adquirido dos futuros moradores. Ao argumentar pela continuidade da obra, a defesa também afirma que o empreendimento está sendo feito no regime de "construção por administração", no qual são os compradores que bancam o custo integral da obra. Por isso, os "adquirentes se reuniram em Assembleia Geral e constituíram um condomínio de construção". Na ata de constituição do condomínio, de setembro de 2015, também não consta o nome do ex-ministro. No documento, apartamento do 23º andar, que Geddel diz ter comprado, está em nome da empresa responsável pelo edifício. OUTRO LADO Questionado sobre o seu contrato, o ministro Geddel Vieira Lima afirmou à Folha que não falaria mais sobre este assunto e que fará sua defesa no conselho de Ética da Presidência da República. Ao "Estado de S. Paulo" Geddel afirmou que seu nome não consta na ata porque o contrato é de "promessa de compra e venda". A Cosbat Empreendimento, construtora responsável, informou que não se pronunciará.