06/12/2016
Justiça Eleitoral poderá não diplomar prefeito eleito em Guamaré
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A juíza da trigésima Zona Eleitoral, em Macau, Andrea Cabral Antas da Câmara, convocou os vereadores e prefeitos eleitos da Comarca para a diplomação no próximo dia 13. Os eleitos em questão, para serem diplomados às 17 horas do dia 13, no auditório da Escola Padre João Penha Filho, em Macau, são os vereadores e prefeitos de Macau, Galinhos e Guamaré. De Macau, o prefeito eleito é Túlio Lemos, do PSD, e de Galinhos, Fábio Rodrigues, do PRB. De Guamaré...problema. O apontado como eleito foi o ex-prefeito Mozaniel de Melo, do Solidariedade, porém, o mais votado foi o atual prefeito Hélio Miranda, do PMDB, que por enfrentar problemas na justiça, não teve os votos computados pela justiça eleitoral. E a confusão começa aí. Em outros municípios do RN, os mais votados que não tiveram votos computados, já ganharam na justiça o direito de ser diplomado. O caso de Hélio ainda se arrasta. Mozaniel, em número de votos, foi o segundo colocado. O grupo do prefeito Hélio apela para uma decisão do TSE que diz que, em casos do mais votado não poder assumir, o mandato não será entregue ao segundo colocado, sendo necessária uma nova eleição no município. Em Guamaré, Hélio Miranda ainda recorre. Não tem sido feliz nos recursos locais, e aguarda a decisão do TSE para, se for o caso, ainda recorrer ao STF. Porém, caso seja levada em consideração a decisão do TSE, nenhum votado para prefeito em Guamaré será diplomado no próximo dia 13. Os diplomas eleitorais serão entregues somente aos vereadores eleitos. Aí, no dia primeiro de janeiro, após tomarem posse, os vereadores elegerão o presidente da Câmara que, automaticamente, segundo o entendimento do TSE, assumirá a Prefeitura de Guamaré enquanto uma nova eleição não é realizada. A eleição para presidência da Câmara seria mesmo uma espécie de eleição interna – ou indireta – para a Prefeitura. A confusão está formada.