29/06/2017
Livro da procuradora potiguar Cibele Benevides volta a ser citado durante julgamento para validar delação da JBS
[0] Comentários | Deixe seu comentário.E a procuradora da República no Rio Grande do Norte, Cibele Benevides, continua sendo citada quando o assunto é 'colaboração premiada', tema e título do seu recém-lançado livro em Natal e Brasília. Foi ontem, no STF, na retomada do julgamento da validade da delação premiada ao grupo JBS, que terá hoje a quarta sessão mas que já tem placar garantindo a permanência do ministro Edson Fachin como relator da matéria. Quem citou Cibele foi o ministro Marco Aurélio Mello. Veja: http://bit.ly/2umXBmC Na sessão de hoje falta apenas o voto da presidente do Supremo, Cármem Lúcia, mas Marco Aurélio pode rever seu voto. Manterá Fachin como relator e a validade da delação, mas o ministro quer maiores esclarecimentos sobre os limites do poder do plenário pra aplicar os prêmios ao colaborador. Mello acha que o plenário é livre pra aplicar os benefícios ou não, e todos os outros ministros, menos o polêmico Gilmar Mendes, acham que, uma vez homologado o acordo pelo relator, o plenário deve só analisar se a colaboração foi eficaz, sob pena de insegurança jurídica, tipo, o Ministério Público e o colaborador fazem o acordo e lá na frente o Judiciário muda o acordo... Quem vai querer delatar com esse risco? A sessão de hoje promete ser polêmica.