31/07/2017
Lei do Artesão será sancionada hoje
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A Lei do Artesão, de autoria da Secretaria de Assistência Social (Sethas-RN), será sancionada hoje pelo governador Robinson Faria. A solenidade está marcada para às 17h, no auditório da Governadoria. A lei institui o Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart-RN) e estabelece que, gradativamente (20% nos dois primeiros anos e 40% no terceiro e quarto ano), 60% dos produtos comercializados nos espaços do Estado sejam dos artesãos potiguares. Além disso, todo produto artesanal produzido no RN terá sua origem certificada através de um selo. Também será instituído o fundo estadual para desenvolvimento de ações para o artesanato. “Com a sanção da lei, serão beneficiados cerca de 20 mil artesãos em todo o estado. Os artesãos terão agora a garantia que tem uma lei que incentive a produção, comercialização e valorize os seus trabalhos”, justificou a titular da Sethas-RN, Julianne Faria.
