05/09/2017
Câmara de Natal exonera assessores parlamentares que não integram quadro de gabinetes
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Da Câmara Municipal de Natal, justificando a exoneração de assessores parlamentares que não estão em gabinetes, para contenção de gastos: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, tendo em vista a publicação hoje da Portaria 0428/2017, no Diário Oficial do Município de Natal, vem a público esclarecer o seguinte:
- Através de análise orçamentária, esta presidência constatou o déficit de aproximadamente dois milhões de reais no Orçamento de 2017, para aplicação na manutenção geral da instituição.
- Neste momento de crise nacional e em razão da realidade orçamentária constatada e para assegurar a honradez dos vencimentos dos servidores tornou-se necessária uma readequação financeira do quadro funcional.
- A Portaria 0428/2017 exonera os servidores ocupantes dos cargos de Assessor Parlamentar Municipal – APMs, os quais poderão ser preenchidos, após análise da necessidade funcional, com obediência aos limites prudenciais, definidos na Lei de Responsabilidade de Fiscal e a disponibilidade de recursos.
