27/09/2017
Coordenador da bancada, Felipe Maia cobra do Planalto liberação de 7 milhões para obras do Porto Ilha
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Mais detalhes da audiência, no Plaácio do Planalto, de representantes da indústria salineira do Rio Grande do Norte com o presidente Michel Temer, no Palácio doPlanalto.
Durou mais de uma hora a explanação, pelo governador, pelos salineiros e alguns parlamentares, para o presidente Temer.
A categoria quer apoio do governo federal para manter a produção do sal e assegurar os mais de 70 mil empregos diretos e indiretos.
“Pela representatividade na audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente...
Os salineiros entregaram a Temer um documento priorizando três pontos fundamentais para o setor: a elaboração de um decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social, atestando segurança jurídica; o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile; e a reforma do Porto Ilha, por onde é escoado 70% do sal produzido no estado.
“ Temos o melhor sal do mundo, somos o maior produtor do país e não podemos deixar que o nosso sal seja perseguido, por isso precisamos garantir a blindagem jurídica ao produto para que ele continue gerando milhares de empregos”, declarou o governador Robinson Faria.
Coordenador da bancada federal, o deputado federal Felipe Maia (DEM) entregou a Temer um documento impresso com informações detalhadas sobre a emenda de bancada, indicada pelo senador José Agripino (DEM), que tem valores já assegurados no orçamento da União para a reforma e ampliação do Porto Ilha, na cidade de Areia Branca.
“Se o governo federal autorizar a liberação dos R$ 7 milhões para a reforma do Porto Ilha, já considero a audiência um sucesso”, ressaltou o parlamentar.
“Não temos um marco regulatório e nossa atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira 1 bilhão de reais”, declarou o presidente do Sindicato da Industria de Sal (SIESAL), Airton Torre.
“Precisamos desse reconhecimento e dessas ações para ter segurança jurídica, visto que hoje nos encontramos num limbo, sem uma legislação específica - nem no Código Florestal e nem nas leis minerais -, e, permanecendo nesse estado, perdemos as benesses da legislação”, disse Renato Fernandes, presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN).
Fotos Marcos Corrêa e Mariana Di Pietro