24/10/2017
Volta de Ricardo Motta em questão após decisão do STF
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Na Assembleia Legislativa, o debate gira em torno da volta do deputado Ricardo Motta (PSB), afastado desde junho. O princípio da discussão é o mesmo que permitiu a volta do senador Aécio Neves. A definição do STF, afirmando que a decisão de afastar um parlamentar no exercício do seu mandato cabe às casas legislativas, cabe como jurisprudência para casos como o de Ricardo Motta, na Assembleia, e o vereador afastado Raniere Barbosa (PDT), na Câmara Municipal de Natal.
