Thaisa Galvão

24 de outubro de 2017 às 12:00

Volta de Ricardo Motta em questão após decisão do STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na Assembleia Legislativa, o debate gira em torno da volta do deputado Ricardo Motta (PSB), afastado desde junho.

O princípio da discussão é o mesmo que permitiu a volta do senador Aécio Neves.

A definição do STF, afirmando que a decisão de afastar um parlamentar no exercício do seu mandato cabe às casas legislativas, cabe como jurisprudência para casos como o de Ricardo Motta, na Assembleia, e o vereador afastado Raniere Barbosa (PDT), na Câmara Municipal de Natal.

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