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08/11/2017





O povo quer saber: o que fez ministro do STF mudar de ideia no caso do retroativo do TJ?

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O silêncio que mais faz barulho hoje na Magistratura do Rio Grande do Norte é a marcha à ré do ministro corregedor do STF, João Otávio de Noronha, no caso do pagamento retroativo de auxílio-moradia. Depois que o ministro Marco Aurélio Mello liberou o pagamento, como relator da matéria, Noronha mandou suspender, inclusive determinando a devolução do dinheiro para os juízes que já haviam recebido. Nos corredores da Magistratura, fala-se em movimentos muito poderosos para, em pouco tempo, fazer o ministro Noronha mudar de ideia e reformar sua decisão, liberando o Tribunal de Justiça para desembolsar 40 milhões e pagar aos magistrado “os atrasados”. Apesar de ter suspendido a decisão de Marco Aurélio, o corregedor se valeu da decisão que ele não havia concordado... e autorizou o pagamento, suspendendo o processo de investigação - o chamado PCA (Procedimento de Controle Administrativo) que tramitava no CNJ. Com isso, os magistrados do RN que tinham recebido e devolvido ao Tribunal de Justiça, agora irão receber de volta. Quem observava o processo lambe uma rapadura para entender quem convenceu o ministro que ele “estava errado”.

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