Thaisa Galvão

26 de março de 2018 às 9:23

Recurso para evitar aumento da pena de Lula será julgado hoje [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

TRF-4 julga recurso de Lula no caso triplex nesta segunda-feira

Tribunal aumentou pena para 12 anos e 1 mês de prisão, mas defesa entrou com embargos de declaração. Por decisão do STF, ex-presidente não poderá ser preso antes de 4 de abril, quando ministros vão julgar pedido de habeas corpus preventivo

 

E logo mais às 13h30 o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, começa a julgar o recurso apresentado pela defesa de Lula contra a decisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses.

Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, pode haver alterações, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.

 

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

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