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11/04/2018





Ministro adia ação para reabrir debate sobre prisão após condenação em segunda instância

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O ministro Marco Aurélio Mello, que hoje levaria ao STF, pedido de liminar para reabrir as discussões em torno da prisão após condenação em segunda instância, aceitou pedido do PEN, agora Patriota, para suspender por 5 dias o andamento da ação. Um novo julgamento sobre o assunto poderia tirar da prisão o ex-presidente Lula (PT), que muitos juristas consideram inconstitucional. O ministro Marco Aurélio, inclusive. O PEN, que está provocando a reabertura do debate, destituiu o famoso advogado Kakay como seu representante na ação no STF e apresentou novos defensores, e o ministro deu prazo para o partido se entender. O pedido foi feito por Kakay e agora a direção nacional do partido não quer mais o pedido de liminar.

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