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04/05/2018





TSE devolve mandato de prefeito a Marconi Barreto e suspende eleição suplementar em Ceará-Mirim

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Depois de ser afastado...voltar...ser afastado de novo, num clima de insegurança jurídica provocada pela queda de braço entre o Primeiro Grau e o TRE/RN, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira os efeitos da 3ª decisão tomada semana passada pelo TRE, e determinou que o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, voltasse mais uma vez ao cargo. A liminar concedida pelo ministro Admar Gonzaga, suspende, inclusive, a eleição suplementar marcada pelo TRE para 3 de junho. Para os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, que defendem o prefeito, a tese apresentada por eles e aceita pelo ministro, foi a de que o TRE desconsiderou em seu julgamento, a falta de provas robustas que comprovassem o abuso de poder econômico apontado contra o prefeito. De acordo com a decisão do TSE, Marconi Barreto permanece prefeito e Zélia Santos vice.

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