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09/05/2018





STF: Relator retira Rosalba de processo e ministro pede vista para se aprofundar em denúncia contra Agripino

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Na sessão em que começou a analisar denúncia apresentada contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) no inquérito da inspeção veicular, citando a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), na Segunda Turma do STF, ontem à noite, o ministro relator Ricardo Lewandowski, votou para receber a denúncia contra o senador. Mas tirou do processo a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró. Segundo Lewandowski, em nenhum momento Rosalba envolveu-se pessoalmente com os delatores e não há indícios suficientes de que tenha participado e autorizado o uso de seu nome. “A revogação do contrato supostamente resultante de atos ilícitos, bem assim o rechaço à propina mensal auferida por alguns durante a execução do contrato ao longo de seu governo, também militam a favor da tese de ausência de participação nos ilícitos apontados na denúncia quanto à ex-governadora”, concluiu Lewandowski. O julgamento iniciado foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

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