14 de junho de 2018 às 8:13
Deputados aprovam operação que permitirá ao Estado atualizar parte da folha de servidores [0] Comentários | Deixe seu comentário.
O Governo do Estado vai poder contar com pouco mais de 100 milhões de reais para tentar atualizar a folha de pagamento.
Dinheiro decorrente da operação de antecipação dos royalties do petróleo.
É que a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.
O projeto foi aprovado com a emenda do deputado Fernando Mineiro (PT), que permite a antecipação para aplicação exclusiva em pagamento de pessoal.
O teto da antecipação é de 162 milhões, mas o valor liberado não deverá ultrapassar 120 milhões.
