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14/06/2018





Projeto de lei de Walter Alves que isenta pequeno produtor de imposto na venda de gado é aprovado em comissão

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A Comissão de Agricultura da Câmara Federal aprovou, por unanimidade, parecer de projeto do deputado Walter Alves (MDB), que propõe a isenção do imposto de renda a pequenos produtores rurais, sobre venda de bovinos, caprinos e ovinos. A isenção se dará, caso o projeto seja aprovado em plenário, e sancionado, em caso de seca reconhecida por órgãos oficiais. Antes do plenário o projeto de lei será votado na Comissão de Finanças e Tributação. “A seca no Nordeste é um fenômeno recorrente que afeta a economia regional, especialmente dos pequenos produtores rurais do semiárido e não é justo que o imposto de renda desconsidere essa realidade", justificou Walter.

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