19/05/2019
Bancada do RN e reitores vão apelar para evitar cortes da Educação que afetam a saúde
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Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió
O bloqueio do orçamento do MEC (Ministério da Educação) atingiu em cheio o coração financeiro de obras em três hospitais universitários, em Natal, em Palmas e em Dourados (MS).
Ao todo, quase R$ 40 milhões foram bloqueados de três instituições, afetando obras que --quando concluídas-- devem criar 755 novos leitos na rede pública e servir para atender um público de 2,7 milhões de pessoas.
Além de atender à população, a ideia dos hospitais universitários é ajudar na formação de alunos da área de saúde e fomentar pesquisas em diversos campos de atuação. Por isso, eles são ligados a uma instituição federal de ensino e têm verbas do MEC.
Segundo o painel de cortes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a verba de 2019 para construções de hospitais ligados às universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Tocantins (UFT) foram 100% cortadas.
Outra instituição que teve obras impactadas é a unidade de ampliação do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), em Mato Grosso do Sul.
Segundo a instituição, 62% dos valores para a nova Unidade da Mulher e da Criança foram contingenciados. As três universidades informaram que vão tentar a liberação do recursos para continuar as obras sem grandes atrasos.
Dos R$ 6,99 bilhões previstos para as universidades federais, R$ 2,08 foram cortados (29,7% do orçamento total).
Em nota, o MEC informou que se trata de um "bloqueio da dotação orçamentária", que ocorreu por motivo "operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal".
Ainda segundo o MEC, o bloqueio não inclui despesas como pagamento de salários, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.
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- A reportagem detalha os três casos citados mas o Blog vai se limitar às referências feitas ao Rio Grande do Norte.
Segue o texto:
Hospital referência em pesquisa para o Rio Grande do Norte
O Hospital da Mulher de Natal tem o maior dos orçamentos entre as unidades afetadas e prevê investimento de R$ 200 milhões.
Em operação, deve abrir 1.200 vagas de empregos diretos e fornecer 450 leitos.
Segundo Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), além da verba do MEC, há outras fontes de recursos para a obra, do Ministério da Saúde e da própria Ebserh.
A Ebserh administra hoje 39 hospitais universitários federais. A unidade de Natal deve servir para atender moradores da zona norte da capital potiguar. Segundo a Ebeserh, quando pronto, o hospital deve ser utilizado pelos cerca de 400 mil habitantes da da região e ser referência em pesquisas.
A UFRN informou à reportagem que o bloqueio foi feito em verba vinculada às emendas parlamentares e "ocorreu antes da medida realizada neste mês de maio".
"Na próxima semana, a bancada federal do Rio Grande do Norte e os reitores do estado estarão reunidos com o ministro da Educação, momento no qual tentaremos reverter a situação dos valores referentes ao Hospital da Mulher, bem como a situação do bloqueio orçamentário", informou.
Bloqueios implementados