05/06/2019
À unanimidade, TRE julga improcedente ação do PSDB e mantém mandato da senadora Zenaide Maia
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou, por 7 votos a zero, pela improcedência da ação do PSDB, que queria tirar o mandato da senadora Zenaide Maia. O relator José Dantas de Paiva votou pela improcedência e foi seguido à unanimidade. Pelo relatório apresentado, não há irregularidades aptas a cassar o diploma da senadora. Ainda cabe recurso ao TSE, mas, segundo juristas, um tipo de recurso que não analisa mais fatos nem provas, apenas questões jurídicas da correta aplicação da lei.
