A senadora Zenaide Maia fez parte do grupo de parlamentares da oposição que conseguiu retirar trechos da Medida Provisória da liberdade econômica…
Trechos considerados pela oposição como prejudiciais às microempresas e trabalhadores.
O artigo que definia regras para trabalho aos domingos e feriados – que previa, por exemplo, uma folga no intervalo máximo de quatro domingos trabalhados – foi retirado pelos senadores.
Zenaide foi ao plenário se pronunciar sobre a posição, e lembrou que a geração de emprego e renda ‘é um clamor unânime dos parlamentares, porém a MP da liberdade econômica não poderia atropelar os direitos dos trabalhadores e muito menos determinar Estado Mínimo’, justificou Zenaide.
“Todos pedem um Estado Mínimo, mas na hora H todos querem segurança hídrica, segurança pública, ferrovias, rodovias, aeroportos, e isso é o estado que tem que suprir. Então essa história de Estado Mínimo não sou a favor”, declarou a senadora.
“Sou a favor sim, da diminuição da burocracia, mas o trabalhador deve ter seus direitos preservados. Devemos ter um olhar mais diferenciado para essas pessoas que trabalham duro e tem seus direitos tolhidos. Conseguimos, pelo menos, retirar parte da minirreforma trabalhista”, declarou a senadora do Rio Grande do Norte.
Por ser uma medida provisória, o texto tem força de lei desde sua publicação no Diário Oficial, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.
