Thaisa Galvão

25 de outubro de 2019 às 11:49

Proedi: Continua pendenga política entre prefeitos adversários e Governo [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Continua a pendenga com viés político no caso do Proedi, o Programa de Estímulo à Indústria que altera repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado para os municípios.

Apesar da governadora Fátima Bezerra ter conseguido se afinar com a Federação dos Municípios, apresentando proposta de compensação financeira…um grupo de prefeitos decidiu entrar com uma ação na justiça.

A ação foi anunciada ontem depois de um grupo protestar na Assembleia Legislativa, cobrando dos deputados a derrubada do projeto do Executivo.

Na reunião com o presidente da Femurn, Naldinho, prefeitos de 10 municípios, além de representantes das empresas Coteminas e Guararapes, os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram contraposta que foi aceita pelo executivo: de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 à atenção básica da saúde.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, segue na queda de braço com o Governo e assinou a ação.

Já prefeitos de pelo menos 4 municípios, que tiveram o nome incluído na ação judicial, informaram que não autorizaram a inclusão.

O viés político predomina.

Como tudo no Rio Grande do Norte.

Uma resposta para “Proedi: Continua pendenga política entre prefeitos adversários e Governo”

  1. Chilon Batista disse:

    Cara Senhora, estive presente entre os 10 prefeitos que fizeram parte da comissão que foi dialogar com o governo, porém, em nenhum momento acatamos a proposta do governo até porque essa decisão seria da maioria dos prefeitos que fazem a FEMURN. Ao contrário do que parte da imprensa divulga, nenhum prefeito é contra o PROEDI, o que não aceitamos é que seja retirado parte do nosso ICMS que foi conquistado em governos anteriores e aprovado através de Lei.
    O Governo do Estado em nenhum momento procurou a FEMURN para participar das discussões a respeito desse assunto e simplesmente tomou tal medidas através de um decreto.

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