Thaisa Galvão

11 de fevereiro de 2020 às 9:43

Salário de secretário de Rogério Marinho dobrou com jetons pagos pelo Sistema S [1] Comentários | Deixe seu comentário.

No dia da posse como ministro do Desenvolvimento Regional, a notícia nada agradável para o potiguar Rogério Marinho:

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

O novo ministro do Desenvolvimento Regional, o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), recebeu pelo menos R$ 189 mil em jetons por participar de 11 reuniões no Sesc (Serviço Social do Comércio).

Trata-se de uma entidade do sistema “S” e da CNC (Confederação Nacional do Comércio) que recebeu R$ 3,4 bilhões em recursos públicos só nos primeiros oito meses de 2018.

Os valores fizeram dobrar o salário do ex-deputado, que era secretário de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, subordinado a Paulo Guedes.

Marinho toma posse como ministro na tarde desta terça-feira (11).

Como secretário, ele trabalhou em medidas de austeridade nos gastos públicos com servidores e de redução de direitos trabalhistas para jovens pela, como a reforma da Previdência e “Carteira Verde e amarela”, entre outras.

Rogério Marinho está entre os funcionários públicos que mais receberam jetons no governo de Jair Bolsonaro (sem partido), de acordo com dados obtidos pelo UOL.

O portal da transparência mostra que ele recebeu pagamentos de honorários extras pelas reuniões no Sesc no Rio de Janeiro e em Brasília a partir de março do ano passado. Ele é membro do Conselho Fiscal, órgão interno para cuidar de temas como a “probidade administrativa e a transparência” da entidade.

A assessoria do futuro ministro disse à reportagem que a remuneração é justa, “pelos trabalhos desenvolvidos na qualidade de membro do conselho nos termos da legislação em vigor”.

O sistema S, serviço social autônomo de natureza privada criado por lei e devidamente regulamentado, pressupõe quadros para desenvolver suas atividades e exercer suas competências

Nota da assessoria do futuro ministro

Rogério Marinho Marinho foi nomeado para o cargo em fevereiro do ano passado. A assessoria da CNC explicou que o então secretário “participou de todas as reuniões ordinárias do Conselho Fiscal do Sesc, que são realizadas mensalmente, desde a sua nomeação”.

Em quase todos os meses a partir de março passado, foram depositados R$ 21 mil a mais na conta do ministro por conta das reuniões no Sesc, entidade vinculada à CNC, dirigida por José Roberto Tadros.

Os jetons fizeram, por exemplo, o rendimento de Marinho saltar de cerca de R$ 22 mil brutos para R$ 43 mil em outubro do ano passado, ou seja, praticamente o dobro.

O limite constitucional salarial no Brasil é de R$ 39 mil mensais, mas há exceções que permitem furar essa restrição. Em setembro, o portal da Transparência não registra pagamentos de jetons a Marinho.

Não existem dados sobre os meses de janeiro e fevereiro de 2020.

Marinho negou-se a dar entrevistas.

Sua assessoria disse à reportagem que ele foi designado para o Conselho do Sesc em fevereiro do ano passado. Desde então participou de 11 reuniões. “Marinho participa do colegiado como representante do governo.”

Considerando a a remuneração de servidores públicos entre janeiro e outubro do ano passado, Marinho se destaca entre os funcionários que mais receberam jetons em 2019. Nesse período, obteve R$ 147 mil, além do salário como secretário no Ministério da Economia.

Agora, com a posse como ministro, seu salário vai subir. Um ministro como Paulo Guedes, por exemplo, recebeu R$ 39 mil brutos em outubro de 2019. Marinho não explicou se continuará a ser conselheiro do Sesc e, portanto, aumentar seu novo salário de ministro com os R$ 21 mil mensais vindos do sistema “S”.

A indicação dele para o cargo foi feita pelo governo federal. CNC e a assessoria do futuro ministro não informam por qual pessoa específica. “Por serem cargos de confiança, costumeiramente são ocupados por pessoas vinculadas a órgãos do Poder Executivo”, explicou a Confederação.

Segundo a CNC, os conselhos fiscais do Sesc e do Senac possuem sete membros cada um. O governo federal tem direito a indicar quatro vagas. As centrais sindicais, um. A própria CNC, dois.

“A probidade administrativa e a transparência do Sesc não se limitam às auditorias do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Elas são asseguradas de forma regimental a partir da atuação continuada de seus órgãos de gestão e de fiscalização, como seu Conselho Fiscal”.l diz anota da CNC.

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