Thaisa Galvão

21 de fevereiro de 2020 às 13:49

Câmara acelera tramitação de projeto do deputado João Maia que beneficia produtores de conteúdo e consumidores de tv paga [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O jornal Valor Econômico destacou nesta sexta-feira (21) o Projeto de Lei de autoria do deputado federal João Maia, que trata sobre o marco legal da TV paga.

A matéria fala sobre a agilidade na tramitação do projeto que altera a lei atual, permitindo a propriedade cruzada entre grupos de produção/programação de conteúdo e operadoras de telefonia/TV paga.

Traduzindo: o que a proposta vai fazer é beneficiar produtores e também o consumidor, que poderá assistir produções audiovisuais pela internet, sem ter que necessariamente assinar um canal de tv ou de telefonia.

O peojeto também vai permitir que produtores nacionais ou estrangeiros comercializem o conteúdo na internet sem assumir a carga regulatória imposta pela Anatel e Ancine.

A rapidez na tramitação do Projeto de Lei de João Maia se deu porque o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, aceitou encurtar o caminho de aprovação da matéria.

O projeto passará por duas comissões, sem ter que ir a plenário.

Se aprovado na Câmara, a proposta chegará com força ao Senado.

“O Projeto de Lei dará chance de produtores oferecerem conteúdo diretamente pela internet, deixando de depender das assinaturas vinculadas às operadoras tradicionais”, disse o deutado João Maia, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.

Ele acredita que o PL deve ser aprovado até o final do próximo mês.

 Veja a publicação do Valor Econômico:

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