31/03/2020
Assembleia lança cartilha digital com orientações sobre o pleito eleitoral de 2020
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Mesmo preocupada com ações que venham a combater a pandemia de coronavírus que toma conta do mundo, especificamente do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa, que é uma casa política, não pode abrir mão da discussão em torno de prazos estabelecidos pela justiça eleitoral, vez que este é um ano eleitoral.
E lançou uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020.
O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito previsto para outubro.
A cartilha pode ser acessada AQUI.
A cartilha, solicitada à Procuradoria da Assembleia pelo presidente Ezequiel Ferreira, foi elaborada pela equipe do procurador geral Sérgio Freire e tem prefácio do advogado Erick Pereira, Doutor em Direito Eleitoral.
