TRT/RN homologa ação trabalhista com a Cosern e acordo garante 13 milhões para ações de combate ao coronavírus no Estado

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou ontem acordo judicial firmado entre a Cosern e o Ministério Público do Trabalho, permitindo a destinação de R$ 13 milhões para ações de prevenção e de combate ao coronavírus no Estado.

A conciliação, presidida pelo juiz do trabalho Michael Knabben, foi feita por videoconferência e encerrou a ação civil pública proposta em 2010 pelo atual Procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto.

Os recursos provenientes do acordo serão direcionados às secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Natal e de Parnamirim, à UFRN e à Liga Contra o Câncer.

“Somos conhecedores do papel que as instituições têm nesse processo e estamos unindo forças para amenizar os efeitos da pandemia no Rio Grande do Norte”, disse o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano.

Segundo o juiz Michael Knabben, os recursos serão utilizados para compra de equipamentos, medicamentos e insumos essenciais à prevenção e ao tratamento das pessoas infectadas, viabilizando novos leitos de UTIs e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde.

“No caso de Natal, também conseguiremos colaborar com a reforma do Parque da Costeira”, ressaltou o magistrado.