Thaisa Galvão

7 de abril de 2020 às 18:31

Medidas da Secretaria de Tributação de Natal beneficiam contribuintes durante crise da Covid-19 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

As medidas de benefícios fiscais, implantadas pela Prefeitura de Natal, em meio à crise pela Covid-19, estão beneficiando 82% do universo de contribuintes da capital potiguar. O Município, apesar de enfrentar uma grande queda de receita, uma vez que a economia está praticamente parada, como por exemplo o setor hoteleiro, resolveu se unir ao seu contribuinte nesse momento de dificuldade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação – Semut -, a queda relativa à arrecadação de impostos locais chega mensalmente a 50% da receita, algo em torno de R$ 15 milhões/mês. Só com a medida que adia o recolhimento do Simples, a perda mensal é de R$ 5 milhões a R$ 6 milhões.

No entanto, a Prefeitura de Natal, dentro das limitações impostas pela legislação federal, que faz com que o bolo tributário seja dividido deixando 70% com a União, 22% com os Estados e apenas 8% com os municípios, está indo no limite do que pode ser feito para ajudar a população e a classe empresarial local a enfrentar o momento de crise.

“Nessa crise, o Município está sendo muito demandado com gastos para minimizar o impacto e atender a população. Ainda assim, estamos fazendo tudo que podemos, em termos de tributos, dentro do limite da divisão tributária brasileira”, explicou o secretário de tributação Ludenílson Lopes.

Dentre as medidas tomadas, destaca-se a prorrogação de prazos para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS,  incidente sobre a atividade exercida por Profissional Autônomo, da Taxa de Licença de Localização e da Taxa de Vigilância Sanitária.

As novas datas são as seguintes: Taxa de Licença para Localização – 11/05/2020; Parcela Única do ISS Profissional Autônomo – 11/05/2020; 1ª Parcela do ISS Profissional Autônomo – 11/05/2020; 2ª Parcela do ISS Profissional Autônomo – 10/07/2020. As datas referentes às 3ª e 4ª parcelas do ISS autônomo relativos ao exercício de 2020 permanecem inalteradas.

Especificamente em relação ao ISS, a Semut prorrogou para o sexto mês subsequente ao do vencimento original as datas de vencimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) apurados no Simples Nacional, referentes aos períodos de apuração março, abril e maio de 2020.

A Secretaria Municipal de Tributação publicou nesta terça-feira (7) portaria que regulamenta a prorrogação desses prazos. As datas aprovadas são as seguintes: 

I – quanto ao ISS devido pelo Microempreendedor Individual – MEI:

a) o Período de Apuração março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, vencerá em 20 de outubro de 2020;

b) o Período de Apuração abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, vencerá em 20 de novembro de 2020; e

c) o Período de Apuração maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, vencerá em 21 de dezembro de 2020;

II – quanto ao ISS devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:

a) o Período de Apuração março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, vencerá em 20 de julho de 2020;

b) o Período de Apuração abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, vencerá em 20 de agosto de 2020; e

c) o Período de Apuração maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, vencerá em 21 de setembro de 2020.

A Semut esclarece ainda que a prorrogação dosprazos não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.

Ações
Também foi prorrogado o prazo de execução das Ordens de Serviço referentes às ações fiscais em andamento no âmbito do Departamento de Tributos Mobiliários – DETMOB até 30/06/2020, bem como foram suspensos os prazos para apresentação de documentos referentes a tais Ordens de Serviço até 30/04/2020.

Foram suspensas, ainda, as sessões do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais referentes aos dias 24, 26 e 31/03 e 02, 07 e 09/04/2020; e os prazos processuais a partir de 23/03, voltando a fluir em 14/04/2020.

Atendimento
Em respeito ao contribuinte, ao servidor e a legislação que impõe o isolamento social, a Semut reforça que está trabalhando intensamente através dos seus sistemas online. O acesso pode ser feito através do site: https://www.natal.rn.gov.br/semut

7 de abril de 2020 às 11:03

Aplicativo ‘Tô de Olho’ usa inteligência artificial para judar a conter o coronavírus no RN [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) estão lançando uma plataforma de engajamento cívico para criar uma rede de proteção contra a Covid-19.

O aplicativo ‘Tô de Olho’ vai disponibilizar técnicas avançadas de inteligência artificial, que estão dando resultados positivos em outros países, para ajudar a reduzir a cadeia de contágio do vírus no Rio Grande do Norte.

A ferramenta terá o apoio da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) para entrar em operação.

Através do Tô de Olho, é possível fazer denúncias de aglomerações.

Essas denúncias são enviadas para a Prefeitura onde ocorreu a aglomeração e para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN.

A identidade do denunciante é preservada.

“Além disso, o Tô de Olho disponibiliza um algoritmo de rastreamento de contato. O algoritmo detecta, através do histórico de localização, quem teve algum contato com uma pessoa infectada no período de contágio, sem identificar a pessoa. Os cidadãos que tiveram contato com essa pessoa são notificadas para reforçar o isolamento”, explicou o procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite.

“As informações coletadas irão possibilitar a visualização de um mapa com as regiões com maior risco de infecção. Assim, a ferramenta irá informar ocorrências de sintomas, apontar o índice de isolamento das pessoas e registrar denúncias sobre eventual aglomeração em qualquer cidade. As prefeituras terão acesso a essas denúncias e reclamações e poderão tomar providências”, completou o professor Nélio Cacho, do IMD/UFRN.

O uso do Tô de Olho é gratuito, bastando o cidadão se cadastrar no site https://todeolho.mprn.mp.br.

Os dados fornecidos serão utilizados apenas durante a pandemia e para fins específicos do controle da cadeia de contágio, sendo totalmente destruídos ao fim da crise epidêmica.

7 de abril de 2020 às 3:17

Cidadania vai apoiar candidatura de Hermano Morais a prefeito de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para onde vai o Cidadania de Natal nas eleições de outubro…novembro…ou dezembro?

Vai apoiar a candidatura do deputado Hermano Morais a prefeito de Natal.

Hermano ajudou a montar a nominata na chapa do Cidadania, partido comandado pelo ex-deputado Wober Júnior.

7 de abril de 2020 às 3:13

Laura, Groovador e Léo do Rota na nominata do Cidadania para a disputa de uma vaga na Câmara dr Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na nominata de candidatos a vereador de Natal, o Cidadania – antigo PPS – terá 3 nomes na disputa por uma vaga:

Laura Helena, Júnior Groovador e Léo Souza, ex-apresentador do Rota InterTV.

Léo estava na dúvida entre disputar mandato de vereador em Natal ou de prefeito no município de Poço Branco.

Ficou na capital.

Se filiou ao partido na sexta passada.

7 de abril de 2020 às 0:45

Prefeitura de São Gonçalo entrega mais de 12 mil kits de merenda escolar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante fe3z entrega, nesta segunda-feira, de 12.025 kits de merenda escolar.

Medida para garantir alimentação aos alunos da rede municipal de ensino que estão sem aulas por causa da quarentena imposta pela pandemia de coronavírus.

Ao todo serão entregues 13.797 kits em uma ação escalonada que teve início no dia 27 de março.

“A direção escolar foi responsável por montar a estratégia. Algumas entregaram por chamamento de turmas ou turnos. Cada uma com sua realidade, quantidade de alunos”, explicou Othon Militão, secretário de Educação.

Das 51 escolas e creches, só faltam três unidades receberam: as escolas Maria Lourdes de Lima, Francisco da Costa e Jonas Escolástico de Noronha.

Foto Júnior Santos