5 de maio de 2020 às 1:03
Projeto do eputado João Maia permite que Brasil cobre contribuição de grandes empresas estrangeiras de internet que atuam no país
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Do deputado federal João Maia, presidente do PL no Rio Grande do Norte:
Atualmente as empresas recolhem o tributo nos países que sediam suas matrizes ou em paraísos fiscais, deixando de recolher impostos no Brasil e provocando evasão de receitas nacionais.
O novo tributo, sugerido pelo PL do deputado João Maia, incidirá sobre empresas que fazem parte de grupos econômicos que auferiram, no ano anterior, receitas brutas globais superiores a R$ 3 bilhões e, ao mesmo tempo, que ultrapassaram R$ 100 milhões de receita bruta no Brasil.
“Tivemos o cuidado de levar em consideração o faturamento de todo o grupo econômico, evitando a divisão da operação, no Brasil, em diversas empresas menores, a fim de escapar da obrigação tributária”, argumentou João Maia.