Thaisa Galvão

11 de maio de 2020 às 19:10

Juíza acatou pedido do Ministério Público e Defensoria para decidir liminarmente pela abertura imediata do hospital de campanha [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Foi da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Patrícia Gondim, a decisão liminar que determinou a imediata abertura e funcionamento do Hospital Municipal de Campanha para atendimento aos pacientes com a Covid-19.

O hospital, de acordo com a decisão, tem que funcionar com o mínimo de profissionais de que dispõe, além de contratar profissionais por tempo determinado e de forma direta, o que já está sendo feito pela Prefeitura de Natal.

A juíza estipulou multa no valor de R$ 100 mil para a hipótese de descumprimento das medidas determinadas.

A juíza lembrou que os leitos de UTI existentes na grande Natal não são mais suficientes para atender a demanda dos contaminados com a Covid-19 e recordou o fato de que o hospital de campanha ainda não iniciou suas atividades em razão de encontrar-se pendente a contratação de empresa para oferta de mão de obra.

A juíza Patrícia Gondim apreciou pedido apresentado pela 48ª Promotoria Pública e 10ª Defensoria Pública Cível.

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