Thaisa Galvão

12 de maio de 2020 às 6:53

Com aval do STF, decreto do Governo do RN que já abriu salões e barbearias deverá manter sem funcionar as academias de ginástica [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Estado que não quiser cumprir o decreto de Jair Bolsonaro, que libera funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, tem aval do STF.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 15 de abril, que ao governo federal cabe coordenar as diretrizes de isolamento a serem seguidas em todo o país, mas não tem poder para retirar a autonomia dos estados e municípios na gestão local.

Ou seja, a palavra final sobre a liberação destas atividades é dos governantes locais.

No Rio Grande do Norte, decreto do Governo do Estado já liberou salões de beleza e barbearias.

Academias de ginástica, pelo decreto do Estado, permanecem fechadas e o decreto de Bolsonaro não tem poder para mudar.

Os governadores do Maranhão, Ceará, Bahia, Pernambuco, Pará e São Paulo já se pronunciaram que não cumprirão o decreto de Bolsonaro.

Decreto que diz que “obedece a determinação” do Ministério da Saúde, mas que o ministro da Saúde não sabia de nada e fez papel de besta para a imprensa que o informou do decreto que ele desconhecia.

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