Thaisa Galvão

12 de maio de 2020 às 3:50

Estadão reclama no STF da decisão do presidente do STJ que impediu tornar público resultados de exames de Bolsonaro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Estadão vai insistir para que o Palácio do Planalto apresente o resultado dos exames para detectar se o presidente Bolsonaro contraiu ou não o vírus da covid-19.

Confira trechos da reportagem do jornal:

O Estadão apresentou reclamação ao STF nesta segunda-feira, sobre a decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que depois de 3 decisões favoráveis ao pedido do jornal, achou por bem acatar o pedido do governo e impedir que o presidente Bolsonaro mostre os resultados dos testes de coronavírus aos quais se submeteu.

Confira a justificativa do Estadão ao STF sobre a posição do presidente do STJ:

“interrompeu a livre circulação de ideias e versões dos fatos, bloqueou a fiscalização dos atos dos agentes públicos pela imprensa e asfixiou a liberdade informativa do jornal”.

O jornal também vai recorrer ao próprio STJ contra a decisão monocrática de Noronha e o recurso será apreciado por um colegiado de ministros.

“A decisão do ministro João Otávio de Noronha ofende escandalosamente a decisão do STF na ação direta de inconstitucionalidade que tirou do mundo jurídico a Lei de Imprensa, em 2009. Nessa decisão, houve infinitas alusões ao alcance da liberdade de imprensa e de expressão, todas descumpridas pela decisão do presidente do STJ”, afirmou o advogado do Estadão Afranio Affonso Ferreira Neto.

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