23/06/2020
Prefeitura de Natal e Governo do RN reduzem impostos para evitar aumento nas tarifas de transporte público até o final do ano
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Prefeitura de Natal e Governo do TN selaram um acordo para reduzir os tributos incidentes sobre o transporte público na cidade.
Pelo acerto, a Prefeitura vai reduzir em 50% a cobrança sobre ISS e o Governo, 50% sobre a taxação de ICMS sobre os combustíveis até o final do ano.
A decisão foi tomada em reunião, da qual participaram os secretários municipais Fernando Fernandes (Governo) e Ludenilson Lopes (Tributação) e os secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação).
O modelo de incentivo será oferecido às empresas de transporte, sob a condição de que não haja aumento na tarifa até o final do ano.
Os todoviários que estão em greve querem que as empresas mantenham o pagamento de vale-alimentação e plano de saúde.
A questão trabalhista está sendo mediada pela Justiça do Trabalho já que a data base da categoria acontece no mês de maio, mas ainda não foi firmado o dissidio coletivo.
Enquanto perdurar a greve, a STTU autorizou alternativos, empresas de fretamento e de transporte por aplicativo atuarem na cidade.