Senado aprova substitutivo da senadora Zenaide Maia que protege mulheres vítimas de violência doméstica

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O Senado aprovou nesta quarta-feira o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia ao projeto de lei que determina que vizinhos e síndicos de condomínios informem às autoridades competentes os casos de violência doméstica.

“A gente não pode delegar somente ao Poder Judiciário e à segurança pública a proteção das mulheres brasileiras, a sociedade tem que quebrar o silêncio sobre as agressões”, argumentou Zenaide.

Como relatora do projeto, aperfeiçoou o texto original acrescentando emendas propostas pelos senadores, como a que inclui, no texto, a proteção aos idosos, às crianças, aos adolescentes e às pessoas com deficiência.

O projeto segue para a Câmara.

No Rio Grande do Norte, somente em março, o aumento de registros de agressões físicas contra mulheres em ambiente doméstico foi de de 34,1%.

A senadora potiguar é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher e vem defendendo a votação de projetos que aumentam a proteção à mulher durante e após a pandemia.