Thaisa Galvão

27 de julho de 2020 às 23:55

Depois que viraram aliados do governo como peças do Centrão, MDB e DEM ganham poder de barganha se tornando independentes [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O MDB e o DEM decidiram se tornar independentes no Congresso e deixar o Centrão.

Centrão é aquele grupão formado por partidos que sempre apoiam o governo, seja ele do PSDB ou do PT ou de Bolsonaro.

DEM e MDB deixam o Centrão para se tornarem partidos independentes.

Perdeu a graça ser Centrão depois de ter virado aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Centrão virou subalterno,

Bom mesmo é ser independente, com poder de barganha e é para a independência que seguem MDB e DEM.

Prontinhos para pedir em troca, como sempre fizeram.

27 de julho de 2020 às 23:29

Fecomércio explica que Medida Provisória que flexibilizava regras trabalhistas perde a validade [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Confira nota emitida pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte, explicando o fim do prazo das mudanças nas relações trabalhistas durante a pandemia:

A Medida Provisória 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, perdeu a validade desde o dia 20 de julho e entre as regras em vigor desde 20 de março, estavam o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o banco de horas, o recolhimento do FGTS e a prorrogação de validade dos acordos e convenções coletivas de trabalho.

Com a perda da validade, todos os acordos feitos entre empresas e empregados continuam da forma que estão, porém, a partir de agora, as negociações devem levar em consideração a CLT.

Com relação ao teletrabalho, a MP permitia ao empregador determinar o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho à distância, como também determinar o retorno ao trabalho presencial sem a necessidade de acordos individuais ou coletivos e sem alteração no contrato individual de trabalho.

Para o retorno ao trabalho presencial, bastava comunicar ao empregado com 48 horas de antecedência.

Agora é preciso registrar acordo com o empregado para estabelecer o teletrabalho, e o retorno deve ser comunicado 15 dias antes.

As férias individuais que já foram antecipadas enquanto a Medida Provisória estava em vigor continuam da mesma forma e serão compensadas nas férias futuras. Se ainda não pago, o adicional de um terço de férias poderá ser pago até 20 de novembro.

De agora em diante a antecipação só poderá ser feita mediante acordo escrito com o empregado, e o pagamento das férias deve obedecer aos prazos normais.

No caso das férias coletivas, que pela MP 927 poderiam ser concedidas de forma mais simplificada, volta a ter que ser comunicada 15 dias antes do seu início.

A partir de julho, a instituição de banco de horas deverá ser feita mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Além disso, as empresas terão que prever duas formas de compensação: das horas feitas durante a validade da MP, que podem ser compensadas em até 18 meses; e as horas feitas a partir da perda de sua validade, que voltam aos modos de compensação anteriores.

De março a maio também foi suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, podendo ser parcelado, sem encargos. A partir de junho o recolhimento do FGTS voltou a ser efetuado mensalmente.

A Medida Provisória 927 também permitia ao empregador prorrogar a validade dos acordos e as convenções coletivas vencidos ou a vencer. Sendo assim, os acordos e convenções prorrogados durante sua vencerão, no máximo, em 17.12.2020 (90 dias contados a partir de 180 dias calculados a partir de 22 de março). A partir de julho, qualquer acordo ou convenção coletiva não prorrogada, vencerá na data nela mesma prevista, vedada a ultratividade, salvo acordo entre sindicatos ou entre sindicato e empresa.

27 de julho de 2020 às 21:26

Se agrava estado de saúde do Padre Matias Soares, internado na UTI da Policlínica [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Sofreu agravamento o quadro de saúde do titular da Paróquia de Mirassol, em Natal, Padre Matias Soares.

Ele continua internado na UTI da Policlínica e a função respiratória apresentou um agravamento, implicando na queda do índice de saturação, segundo comunicado da Arquidiocese de Natal.

Padre Matias Soares contraiu covid e está intubado desde o dia 14.

Já o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e o titular da Paróquia de Ponta Negra, Padre Flávio Herculando, se mantém cada um em sua casa se tratando da covid, sem intercorrências.

27 de julho de 2020 às 17:32

Depois de aglomerações em Ponta Negra, Pipa, Santa Cruz e filas da CEF, Governo adia abertura de atividades que já estão autorizadas pela Prefeitura de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de ouvir o Comitê Científico do Estado, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu adiar por mais uma semana o início da terceira e última fase do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica.

“O Estado aprovou a recomendação do Comitê que foi decidida por unanimidade. Com prudência e cautela, o Governo considera uma medida sensata para que não tenhamos no estado retomada no aumento de casos nas próximas semanas. Vamos adiar por uma semana a primeira fração da terceira fase do plano”, afirmou o secretário de Saúde Cipriano Maia.

A fração adiada para 5 de agosto, teria início nesta quarta-feira, um dia depois de iniciada em Natal por determinação de decreto do prefeito Álvaro Dias.

Apesar do RN ter iniciado a segunda-feira com a taxa geral de ocupação de leitos críticos para pacientes de Covid-19 em 66,6%, o que revela redução na taxa de ocupação, os estudos do Comitê Científico mostram que há no Estado 111 municípios com a taxa de transmissibilidade maior que 1 (até a semana epidemiológica 29, encerrada em 18 de julho) entre eles cidades Natal, Mossoró e Parnamirim.

As aglomerações nas praias de Ponta Negra e Pipa e no município de Santa Cruz, são os motivos que levaram os cientistas à recomendação ao Estado.

As aglomerações nas filas nas agências da Caixa Econômica Federal para pagamento do auxílio emergencial também estão entre as preocupações do Governo.

27 de julho de 2020 às 17:05

Pipa: Diretor do DER negocia com Ministério do Turismo para não devolver dinheiro por obra não concluída na gestão passada [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A duplicação da estrada de Pipa, a via que liga a BR-101 direto à praia, sem passar por Tibau do Sul, segue dando dor de cabeça ao Estado.

Ainda em 2018, as obras foram denunciadas ao Ministério do Turismo sob a justificativa de que não havia atingido o objetivo e estava sem funcionalidade.

A duplicação iniciada na gestão Wilma de Faria, foi intereompida no governo Rosalba Ciarlini quando o DER não finalizou o processo de licenciamento ambiental.

Na gestão seguinte, do governador Robinson Faria, o DER rodou o disco durante toda a gestão, de uma PPP – Parceria Público Privada, que se arrastou e não saiu.

Com isso a duplicação seguiu se arrastando e não foi concluída.

Agora o Ministério do Turismo quer cobrar a fatura deixada em 2018 pela obra não concluída.

São 10 milhões de reais, disse ao Blog o novo diretor do DER, Manoel Marques, que tenta negociar uma forma de concluir a estrada e não ter que devolver um dinheiro que não tem.

27 de julho de 2020 às 17:05

Pipa: Diretor do DER negocia com Ministério do Turismo para não devolver dinheiro por obra não concluída na gestão passada [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A duplicação da estrada de Pipa, a via que liga a BR-101 direto à praia, sem passar por Tibau do Sul, segue dando dor de cabeça ao Estado.

Ainda em 2018, as obras foram denunciadas ao Ministério do Turismo sob a justificativa de que não havia atingido o objetivo e estava sem funcionalidade.

A duplicação iniciada na gestão Wilma de Faria, foi intereompida no governo Rosalba Ciarlini quando o DER não finalizou o processo de licenciamento ambiental.

Na gestão seguinte, do governador Robinson Faria, o DER rodou o disco durante toda a gestão, de uma PPP – Parceria Público Privada, que se arrastou e não saiu.

Com isso a duplicação seguiu se arrastando e não foi concluída.

Agora o Ministério do Turismo quer cobrar a fatura deixada em 2018 pela obra não concluída.

São 10 milhões de reais, disse ao Blog o novo diretor do DER, Manoel Marques, que tenta negociar uma forma de concluir a estrada e não ter que devolver um dinheiro que não tem.

27 de julho de 2020 às 16:55

DER já acionou construtora EIT para tapar buracos na estrada de acesso ao aeroporto já que obras entregues no final da última gestão ainda estavam na garantia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A estrada ligando Goianinha a Tibau do Sul não é a única que a atual gestão do DER tem que acionar a empresa construtora para fazer valer a garantia.

O diretor do DER, Manoel Marques, já teve que acionar a EIT para recuperar buracos abertos na estrada de acesso Sul ao aeroporto de São Gonçalo.

As obras foram feitas na gestão passada mas estavam na garantia.

27 de julho de 2020 às 16:43

Diretor do DER já acionou construtora CLC para tapar buracos na estrada de Pipa já que obra está na garantia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Sobre a estrada ligando Goianinha a Tibau do Sul, que o Blog publicou neste domingo…falando que foi recuperada e inaugurada no final de dezembro de 2018 e já está esburacada…

Diretor geral do DER no atual governo, Manoel Marques afirmou que já notificou a empresa mossoroense CLC, responsável pela obra na gestão passada, para fazer tapa-buracos sem custos para o Estado, já que está na garantia.

Manoel Marques afirmou que é intenção do DER adotar uma medida do DNIT para obras em estradas federais.

Segundo o diretor do DER, o DNIT instituou o ‘Crema’, que é um contrato de restauração e manutenção das estradas, com pagamento de um valor fixo mensal e com a obrigação da empresa construtora, de fazer manutenção nas estradas entregues por um período de 5 anos.

Segundo Marques, a estrada ligando Goianinha e Tibau tem em seu histórico as inúmeras operações tapa-buracos já que foi construída sobre um solo de material orgânico.

Tipo assim: ela está errada desde sua origem.

Ao Blog, Manoel Marques disse que já acionou a CLC sobre a nova situação da estrada.

27 de julho de 2020 às 16:21

Mulher do governador do Piauí é o principal alvo da operação da PF que fez buscas nesta segunda-feira em Teresina e Brasília [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O principal alvo da operação Topique, que fez buscas na casa do governador Wellington Dias, do Piauí, é a mulher dele, deputada federal Rejane Dias (PT), investigada porque foi secretária de educação do Estado quando foram realizados dois pregões, de 2015 e 2017, em que foram encontradas as irregularidades que deram início às investigações.

As investigações apontam desvios de mais de 50 milhões de recursos do Fundeb, em licitações para compra de transporte escolar.

27 de julho de 2020 às 14:19

Prefeitura de Natal libera a partir desta terça-feira funcionamento de shoppings e academias com ar-condicionado, além de bares, restaurantes e outros serviços [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Prefeitura de Natal se antecipou ao Governo de Estado e publicou, na tarde desta segunda-feira, decreto que autoriza a reabertura de shoppings em Natal já a partir desta terça-feira.

No documento assinado pelo prefeito Álvaro Dias, estão previstas as aberturas, com limitações, dos shoppings e academias de ginástica com funcionamento de ar-condicionado.

Também poderão abrir a partir de amanhã, bares e restaurantes.

A decisão de antecipar fases do processo de abertura gradual foi tomada com base na análise favorável do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19 da Prefeitura.

Esta Fase 3 da abertura gradual está dividida em duas frações.

Nesta Fração 1, fica autorizada a reabertura dos bares e dos serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares) com espaço físico superior a 300m², em horários entre 11 da manhã e 11 da noite.

Os estabelecimentos deverão utilizar a razão de uma pessoa para cada 5m² de área do local. Para o serviço de entrega domiciliar e takeaway (recebimento no local sem consumação), poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário.

Com sistema de ventilação por ar-condicionado, está autorizada a reabertura das academias, clubes, associações, box, studios e similares, que poderão funcionar das 5h até as 22h, de segunda-feira a sábado.

Os shopping só poderão funcionar das 12h às 20h, todos os dias da semana, porém com apenas 30% da capacidade de ocupação.

Nos shopping permanece proibido o consumo no local nas praças de alimentação, que poderão atender apenas pelos sistemas de delivery ou recebimento no local.

Já os restaurantes de shoppings com espaços isolados e próprios, fora das praças de alimentação, poderão funcionar das 12h às 20h, todos os dias da semana.

O trabalho administrativo das casas de festas, recepções, buffets e casas de eventos está autorizado mas somente para comercialização de pacotes de serviços para eventos futuros, com atendimento de clientes e oferecimento de degustação individual.

A fiscalização caberá à Semdes, Procon, Semurb, Semsur e SMS, que poderão inclusive interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas.

27 de julho de 2020 às 13:02

Segundo Centro de Enfrentamento à Covid-19 inicia operação na Zona Oeste de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Localizado no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), no bairro Nossa Senhora de Nazaré, o segundo Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 começou a funcionar nesta segunda-feira (27) na Zona Oeste de Natal. Pessoas que apresentem sintomas como febre, tosse ou dor de cabeça podem procurar atendimento de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h. Contarão no local com atendimento médico, testagem SWAB e acesso a tratamento medicamentoso, caso seja prescrito pelo médico responsável.

O Centro funciona nos mesmos moldes do que foi instalado no ginásio Nélio Dias, na Zona Norte. “Os dados epidemiológicos mostram que os casos estão agora se concentrando mais na Zona Oeste, por isso resolvemos instalar mais esse centro de Atendimento como uma referência para testar, isolar os casos positivos e evitar a transmissão, ao mesmo tempo em que iniciamos o tratamento precoce para evitar que a doença chega a fases mais agudas”, diz o prefeito Álvaro Dias, lembrando que os resultados obtidos na Zona Norte foram muito positivos, com quedas constantes dos casos registrados e das internações por causa da Covid-19 naquela região.

O secretário George Antunes lembra também do serviço que vem sendo prestado em toda a rede de atenção básica. “Essa ação é uma extensão do que vem sendo feito na rede de atenção básica, em que casos leves são atendidos pelo profissional médico, que define a melhor estratégia, de acordo com o caso clínico. Nossa intervenção aqui na Zona Oeste tem expectativa de pelo menos 30 dias de funcionamento”, aponta.

A estratégia de criação do segundo centro foi feita após observação de que a Zona Oeste é uma das áreas que possui maior concentração de casos de Covid-19 na capital potiguar. Para se ter uma ideia, o bairro de Felipe Camarão é um dos bairros com maior incidência do novo coronavírus na região, contabilizando 654 casos confirmados e 2.234 suspeitos, de acordo com o último boletim epidemiológico de Natal, disponibilizado na sexta-feira (24).

Para ter atendimento, o paciente deve levar CPF, Cartão SUS e comprovante de residência de Natal. A primeira etapa tem uma triagem com aferição de pressão, preenchimento de ficha e classificação de acordo com o quadro sugestivo de infecção do coronavírus: espera verde para assintomáticos e espera amarela para indivíduos com sintomas. Na segunda fase, é feita a consulta com profissional médico e definida a melhor estratégia para tratamento diante do caso clínico apresentado.

27 de julho de 2020 às 11:32

Inscrições para capacitação gratuita de ensino remoto para professores estão abertas até o dia 30 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O curso “Aplicativos Google para Educação”, gratuito e on line, a ser ministrado pelo diretor da UERN Natal, Chico Dantas, já tem mais de dois mil inscritos.

São professores da própria universidade, da rede estadual e da rede de 8 municípios.

A prorrogação da suspensão das aulas presenciais em todos os níveis, do fundamental ao superior, está exigindo dos professores conhecimentos para o ensino remoto, daí a necessidade de capacitar os docentes.

Com a ampliação, as inscrições estão disponíveis para professores da UERN, UFRN, IFRN, UFERSA, do Estado e de Natal, Mossoró, Parnamirim, Lagoa Nova, Paraú, Extremoz, Alto do Rodrigues e Ceará Mirim.

Outras prefeituras também podem solicitar vagas enviando e-mail para natal@uern.br

As inscrições devem ser feitas até o dia 30, através do link linktr.ee/chicodantas que pode ser encontrado na bio do perfil @uern.natal.oficial no Instagram.

27 de julho de 2020 às 10:55

Prefeitura de Natal inicia pré-cadastro para artistas beneficiados pela Lei Aldir Blanc [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A pandemia do novo coronavírus atingiu toda a sociedade, mas teve na cultura um dos segmentos mais afetados. Em virtude das medidas de distanciamento social, as apresentações, exposições, shows e outros eventos do gênero foram cancelados e não devem retornar tão cedo à situação normal. Para não deixar a classe artística desamparada, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória que instituiu a lei Aldir Blanc (Lei nº 49.017). A medida prevê a destinação de recursos financeiros para apoio e fomento ao setor cultural. Em Natal, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) iniciou o cadastro e Espaços Culturais aptos à solicitação de apoio financeiro através da Lei.
As inscrições estão sendo realizadas através do portal da Prefeitura: www.natal.rn.gov.br e www.blogdafuncarte.com.br, até 27 de julho (até 20h). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a equipe responsável pelo Whatsapp: (84) 98704.4417 ou Telefone: (84) 3232.4959. Se preferir, podem mandar e-mail para aldirblancnatal@gmail.com .
Nesta etapa de inscrições, poderão ser cadastrados apenas Espaços Culturais localizados em Natal que comprovem a realização de eventos, ações e atividades artísticas. O pré-cadastramento constitui a primeira etapa do processo de implementação da Lei Aldir Blanc para o Município do Natal. A referida Lei ainda aguarda a regulamentação e o cronograma de repasse dos recursos para os Estados e Municípios, bem como os respectivos critérios que nortearão as ações e instrumentos jurídicos das outras etapas (Editais e outros).
Podem participar do cadastro: Pessoas Jurídicas – Espaços Culturais Formais: Microempresas, pequenas empresas, Organizações Culturais, Cooperativas e Instituições Culturais (com CNPJ) e Pessoas Físicas – Espaços Culturais Informais: salões comunitários e/ou residências que sirvam de sedes de ateliês artísticos ou grupos, coletivos ou bandas, de comprovada realização de atividades (cursos, oficinas, ensaios) e eventos, representados por Pessoa Física, devidamente comprovado (Com CPF e documentação pessoal do Representante do Espaço), devidamente cadastradas no Cadastro Municipal de Entidades Culturais – CMEC.

27 de julho de 2020 às 9:11

Lava-jato eleitoral de olho no caixa dois de Aécio Neves na campanha presidencial [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Lava-Jato Eleitoral conduzida pela Polícia Federal e Ministério Público de São Paulo, detectou indícios do repasse de ao menos R$ 1 milhão em caixa dois à campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB- MG) em 2014.

O empresário Mino Mattos Mazzamati, preso temporariamente na Operação Paralelo 23, admitiu em depoimento à PF que recebeu pagamentos via caixa dois pela prestação de serviços à campanha presidencial do tucano, que hoje é deputado federal.

Esses pagamentos teriam sido feitos pelo ex-diretor de uma empresa do grupo Qualicorp, Elon Gomes de Almeida, delator do caso.
As suspeitas de repasses de caixa dois para Aécio foram obtidas pela PF e pelo MP na investigação que mira o financiamento ilegal da campanha do tucano José Serra ao Senado em 2014.

As provas colhidas neste caso, que incluem transações financeiras e depoimentos, apontaram indícios de repasses ilícitos também para a campanha de Aécio.

Mazzamati entrou na mira dos investigadores porque teve transações financeiras com uma empresa ligada a Elon Gomes de Almeida.

Fonte – O Globo

27 de julho de 2020 às 9:06

PF faz buscas na casa do governador do Piauí para apurar denúncia de fraude em licitações de transporte escolar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Polícia Federal fez buscas nesta segunda-feira, na casa do governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

A PF também foi ao gabinete da deputada federal e primeira-dama Rejane Dias (PT), em Brasília, em empresas e na casa do irmão da deputada, além da sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em Teresina.

As buscas são para investigar a suspeita de um esquema para fraudar licitações de transporte escolar que conta com a participação ainda de servidores públicos e empresários.

27 de julho de 2020 às 1:43

Ingressos para reveillon de São Miguel do Gostoso começam a ser vendidos no dia 11 de agosto [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A praia de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, já começou a se preparar para o réveillon.

As senhas para o badalado ‘Revéillon de Gostoso”, que atrai famosinhos de todo o país, começam a ser vendidas no dia 11 de agosto.

Veja postagem completa, onde os organizadores falam na possibilidade do evento não ser realizado.

27 de julho de 2020 às 0:58

Rede sindical formada por profissionais de Saúde denuncia Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional por “falhas graves e mortais” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Jair Bolsonaro é denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia.

A iniciativa, protocolada na noite deste domingo, está sendo liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais.

A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de “falhas graves e mortais” na condução da resposta à pandemia de covid-19.

“No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país”, destacam.

Bolsonaro já foi alvo de uma outra denúncia no mesmo tribunal, envolvendo a situação dos indígenas. Naquele momento, a acusação era de risco de genocídio. Desta vez, porém, trata-se da primeira ação de iniciativa dos trabalhadores da saúde na Corte Internacional e já levando em consideração vetos a leis, a medidas de ajuda e sua responsabilidade de proteger tanto a população quanto aos profissionais de saúde.

O tribunal recebe cerca de 800 denúncias por ano e leva meses até tomar uma decisão se aceita ou não a queixa, o que levaria a corte a abrir uma investigação formal.

“Com a interinidade no Ministério da Saúde, o controle ao combate ao avanço da pandemia, se mostra totalmente abandonado, exigindo de governadores e prefeitos a tomada de medidas que necessariamente deveriam estar capitaneada pelo Poder Executivo. Em 53 anos, é a primeira vez que o Brasil se mostra sem ministro da Saúde efetivo”, dizem.

Fonte – Uol