Thaisa Galvão

28 de setembro de 2020 às 23:31

Justiça eleitoral tira o braço da seringa e passa para prefeitos-candidatos a responsabilidade de fiscalizar aglomerações [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte emitiu nota na noite desta segunda-feira, só para dizer que está “consternado” com as aglomerações registradas pelas campanhas eleitorais no interior do Estado.

E dizendo que a fiscalização fica por conta do Executivo.

“Conforme reconhece o Supremo Tribunal Federal, os Poderes Executivos estadual e municipal têm autonomia e dever de definir, e principalmente, de fiscalizar, o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente”, diz a nota.

O TRE empurra a responsabilidade para o Executivo, levando em consideração apenas o momento de pandemia, e fazendo-se esquecer que se trata de uma campanha eleitoral onde irregularidades praticadas por candidatos tem que ser fiscalizadas pelo Tribunal Eleitoral.

Ora…

Passar a responsabilidade para o Executivo, quando o próprio executivo é parte interessada nas aglomerações, já que muitos prefeitos são candidatos à reeleição, e quem não é tem um candidato e trabalha pela sua eleição…é mesmo que botar uma raposa pra cuidar de um galinheiro.

A nota lembra que no sábado, ‘véspera da largada da campanha eleitoral’, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento em que reforçou as recomendações da Justiça Eleitoral para o período de campanha e solicitou ao Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas.

Então, gente…

Diante dessa nota do Tribunal Eleitoral, liberou geral.

É o mundo todo na rua e a Justiça Eleitoral totalmente sem entender o que significa uma pandemia.

Governo Federal instituiu o auxílio emergencial, empresas e o próprio poder público instituíram o trabalho em sistema home office, o Congresso, as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais passaram a realizar sessões remotas…

Só a Justiça Eleitoral, mesmo com todo mundo trabalhando em casa, não entendeu que a pandemia exigiu algumas mudanças de pensamento.

Se houver aumento de casos de covid no Rio Grande do Norte durante a campanha, a Justiça Eleitoral já tirou o braço da seringa.

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