Thaisa Galvão

19 de novembro de 2020 às 17:48

Formação da chapa fora do prazo da justiça eleitoral poderá levar a nova eleição em Passa e Fica [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O município de Passa e Fica poderá ter que fazer uma nova eleição.

É que um parecer do Ministério Público Eleitoral se posicionou pelo indeferimento do registro da chapa eleita no município, twndo Flaviano Lisboa como prefeito e Ronildo Antônio de Souza, ambos do PDT, como vice.

É que o vice de Flaviano, que havia renunciado, foi substituído por Ronildo fora do prazo estipulado pela justiça eleitoral.

Resta saber se a justiça vai manter a recomendação do MPE ou vai achar normal a chapa formada fora do prazo.

Caso a justiça acate e casse chapa eleita, o município terá que eleger um novo prefeito.

Se a chapa eleita tivesse conseguido menos de 50% dos votos, a segunda colocada assumiria, no caso a candidata Adriana Pessoa, do PSDB, assumiria.

Só que o eleito teve 50,68%.

Tipo 30 votos a mais que poderia ter evitado a realização de uma nova eleição caso a justiça venha a manter o indeferimento.

Rivotril nas cenas dos próximos capítulos em Passa e Fica.

Uma resposta para “Formação da chapa fora do prazo da justiça eleitoral poderá levar a nova eleição em Passa e Fica”

  1. Nino Ubarana disse:

    Olá Thaísa. Uma retificação à sua matéria. Independente de 50% dos votos válidos ou não, deverá haverá eleição suplementar. Vide parágrafo terceiro do artigo 224 do código eleitoral.
    § 3o A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.