24/11/2020
Senado aprova projeto do deputado João Maia, já aprovado na Câmara, que vai massificar o acesso à internet no Brasil
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O Senado aprovou essa semana, projeto de lei do deputado João Maia, aprovado na Câmara em dezembro do ano passado.
O projeto prevê a liberação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para ampliação de infraestrutura de acesso à Internet no Brasil.
“Caso vire lei será garante de massificação do acesso à internet no país”, comemorou o parlamentar do Rio Grande do Norte.
Grande parte do texto do Projeto de Lei de João Maia foi preservado pelo Senado para elaboração da nova lei.
O deputado João Maia destaca duas contribuições relevantes do seu projeto para a nova regra de acesso à internet.
“Uma é a aplicação dos recursos na massificação do acesso à internet de alta velocidade, e a outra o financiamento de pequenos provedores de banda larga, para levar o acesso à internet às pequenas localidades”, destacou João Maia, concluindo que a criação de um Conselho Gestor do FUST, vinculado ao Ministério das Comunicações, será de grande importância.
O deputado tem tido conversas frequentes com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que assim como João, é deputado, é potiguar e é seu vizinho de porta no prédio onde mora em Brasília.