Thaisa Galvão

10 de dezembro de 2020 às 23:33

Justiça encerra ação milionária e conclui que não existe vínculo trabalhista entre Guararapes e prestadores de serviço de empresas de confecção [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Chega ao fim uma das maiores demandas trabalhistas do Rio Grande do Norte.
Depois de uma ação organizada de buscas e apreensões, com as participações da Polícia Federal e vários procuradores do Trabalho que fizeram inspeções e recolheram documentos em diversas cidades do Seridó do Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, por meio de ação civil pública, entrou contra o Grupo Guararapes, alegando ilegalidade nas relações trabalhistas existentes nos locais de confecção e, requerendo a declaração de vínculo empregatício entre o Grupo Guararapes e as facções, com o pedido de multa de mais de 36 milhões de reais.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal entrou com uma ação penal contra a pessoa física do empresário Flávio Rocha, tendo o processo tramitado perante a 2ª Vara Federal.

Nesta quinta-feira (10), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu que inexiste vínculo trabalhista entre as partes, dando ganho de causa ao Grupo Guararapes.

Apesar dos diferentes entendimentos, o Pleno do Tribunal da 21ª Região decidiu, por cinco votos, que inexiste vínculo direto entre o Grupo Guararapes e os empregados das facções, e que a empresa somente responderá pelos débitos trabalhistas, subsidiariamente, quando exigir exclusividade ou tiver ingerência direta na produção.

Para o advogado Erick Pereira, que já havia defendido o empresário Flávio Rocha, CEO do Grupo Guararapes, na ação penal que tramitou na justiça federal, “essa segunda vitória, agora na esfera trabalhista, é uma demonstração da importância da modernização do trabalho e possiblidade de competir com outros estados e garantir a segurança e a preservação do programa Pró-Sertão, com geração de centenas de empregos na região do Seridó.”

“Só lamento Seu Nevaldo não estar mais ao nosso lado para presenciar o restabelecimento da verdade e da possibilidade de agora ver o desenvolvimento, sem perseguição e sem preconceito, contra o empresariado norte-rio-grandense”, conclui o advogado Erick Pereira.

Votaram pelo não reconhecimento do vínculo e pela responsabilidade subsidiária condicionada, os desembargadores Bento Herculano Duarte Neto, presidente do TRT-RN, José Barbosa Filho, Joseane Dantas dos Santos, Ricardo Luís Espínola Borges e Eridson João Fernandes Medeiros, que ficou responsável pela elaboração do acórdão.

10 de dezembro de 2020 às 19:26

Manus: Henrique passou o dia no aguardo para depor sobre delação de presidente da OAS mas oitiva foi adiada [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por causa da decisão do STF, que diz que a partir de agora o delatado terá que ser ouvido depois do delator, até para esclarecer possíveis acusações, o ex-deputado Henrique Alves passou o dia de sobreaviso para prestar depoimento ao juiz federal do Rio Grande do Norte, Eduardo Guimarães, responsável pela Operação Manus, que levou Henrique à prisão por um período de 11 meses.

É que a delação premiada do ex-presidente da OAS, no caso das obras da Arena das Dunas, implica ainda mais os já implicados Henrique e Eduardo Cunha, também preso por acusação de desvio de dinheiro na construção do estádio da Copa no Rio Grande do Norte.

Antes dos depoimentos de Henrique e Cunha marcados para esta quinta-feira, o juiz Guimarães ouviu Léo Pinheiro.

Como o depoimento do ex-presidente da OAS se estendeu até o começo da noite, os depoimentos dos ex-presidentes da Câmara foram adiados e uma nova data será marcada.

O Ministério Público Federal irá acrescentar às denúncias, os fatos relatados por Léo Pinheiro, para que Henrique e Cunha possam se explicar.

De todos os incluídos na operação Manus, apenas Henrique e Eduardo Cunha serão ouvidos, por terem sido os únicos citados na delação de Léo Pinheiro.

10 de dezembro de 2020 às 19:06

Projeto Merenda no Lar já beneficiou mais de 80% dos alunos da rede pública municipal de ensino de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Prefeitura de Natal segue com o trabalho de apoio e suporte nutricional aos alunos da rede pública municipal de ensino durante a pandemia, agora com a segunda etapa do programa “Merenda no Lar”, que já atendeu até o momento a 47.775 estudantes. Este número corresponde a 81,64% do universo de 58.516 alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental (e modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA) da rede municipal de ensino.

As mais recentes unidades contempladas foram o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rosalba Dias de Barros (349) e nas Escolas Municipais Professora Adelina Fernandes (715) e Monsenhor José Alves Landim (578). A cesta básica é composta por 5kg de arroz, 3kg de feijão carioquinha, 2kg de açúcar, 1kg de macarrão, óleo de soja, 1 pacote de leite em pó integral, 1kg de farinha, 1kg de flocos de milho, 1 pacote de biscoito salgado, 1kg de sal, 1 pacote de café, e uma rapadura em tablete, totalizando 15kg.

A distribuição das cestas básicas é a forma que a gestão municipal adotou para compensar as perdas nutricionais que os alunos estão tendo em virtude da paralisação das aulas, por causa da pandemia de Covid-19. O Poder Executivo utiliza os recursos que seriam destinados às merenda escolar para comprar as cestas básicas.

Protocolo obedecido

Todas as entregas são feitas dentro do protocolo elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, com o uso de máscaras, álcool em gel e com o devido distanciamento social. Cada unidade de ensino elaborou o cronograma de distribuição por turma e horário.

“Toda a equipe envolvida na distribuição das cestas tem feito um trabalho muito eficiente. Não é fácil conseguir atingir esse número de beneficiados em tão pouco tempo. Alcançamos mais de 81,64% dos nossos alunos. É uma logística complexa, mas temos um corpo de servidores muito capacitado. Agradecemos ainda a compreensão dos pais e responsáveis que estão cumprindo todo o protocolo sanitário”, destaca a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz.

As gestoras das unidades de ensino beneficiadas também estão bem satisfeitas com o trabalho realizado. “Essas cestas vêm num momento em que a comunidade escolar está passando por muita dificuldade e os alunos estão precisando dessa substituição da merenda”, afirma a gestora administrativa da Escola Municipal Monsenhor José Alves Landim, Rafaela Costa Miranda Emerenciano. Para a gestora administrativa do CMEI Professora Rosalba Dias de Barros, Lígia Maria Cordeiro de Souza, a chegada dos alimentos tem um significado bem especial para os beneficiados: “Estamos em um período do ano onde as despesas diversas nas famílias se avolumam e oferecer alimentos de alta qualidade para famílias que estão passando por tantas dificuldades é muito significativo”, aponta.

10 de dezembro de 2020 às 17:13

Câmara de Natal aprova doação de terreno da Prefeitura para Governo construir moradias populares [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aprovada em segunda discussão nesta quinta-feira (10), durante Sessão Ordinária, projeto do poder Executivo que autoriza a doação de um terreno à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB/RN), órgão do Governo do Estado.

A doação da Prefeitura é para a construção de moradias populares, através do Programa Habitacional Pró Moradia/Viver Melhor.

A área está situada nas proximidades da rua Maranata, no bairro do Planalto, zona Oeste da capital, e vai abrigar a população carente da cidade, além de reduzir o déficit habitacional no município.

“A Câmara Municipal cumpre hoje um papel importantíssimo aprovando um projeto de longo alcance social. Com a aprovação desta matéria, a Prefeitura do Natal está fazendo a cessão de uma área pública do município para que o governo do Estado, possa promover a construção e moradias para pessoas em situação de rua, garantindo um lar digno a essas pessoas que moram e habitam em Natal e que consequentemente passarão a ter dignidade”, explicou o líder do Executivo, vereador Kleber Fernandes (PSDB).

10 de dezembro de 2020 às 16:36

Depois de ter virado réu e sujado imagem, MPF revela que José Agripino está fora do processo e acusados de desvios no caso Arena das Dunas são Rosalba, Carlos Augusto e mais oito [4] Comentários | Deixe seu comentário.

E agora?

Depois de acusado e até de ter virado réu…nem sinal do nome do ex-senador José Agripino Maia no processo que investiga o desvio de 16 milhões de reais da obra de construção da Arena das Dunas.

Mesmo justificando que estaria rompido com a então governadora Rosalba Ciarlini, e que não tinha poder nenhum com os presidentes Lula e Dilma Rousseff, do PT, o ex-senador José Agripino virou o principal personagem da lava jato quando o assunto era desvios nas obras da Arena das Dunas.

Agripino virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), como alvo de uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), por atos que levaram a enriquecimento ilícito envolvendo financiamento para obras da Arena das Dunas na Copa do Mundo de 2014. O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também foi alvo da ação.

Na delação que fez, Léo Pinheiro citou os nomes dos envolvidos.

O nome de Agripino não estava, mas ele continuou como réu e os 8 procuradores que assinaram a ação, pediram, inclusive o bloqueio de quase um milhão de Agripino, a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até dez anos.

A defesa de Agripino não foi levada em consideração.

O nome dele era o mais importante do processo, os holofotes se acenderam contra ele.

Passado o tempo e as investigações, e levada em consideração a delação não só de Léo Pinheiro, mas também as dos outros executivos da OAS…eis que o nome de José Agripino não aparece.

E o Ministério Público Federal denuncia o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro; a ex-governadora Rosalba Ciarlini; o marido Carlos Augusto Rosado, o ex-secretário extraordinário da Copa, Demétrio Torres; o ex-presidente da Arena das Dunas, Charles Maia Galvão; o ex-vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN, Luciano Ribeiro da Silva (Xuxa); e os executivos da empreiteira: Adriano de Andrade, Ramilton Machado Júnior, José Maria Linhares Neto e Matheus Coutinho Oliveira.

Caberá ao ex-senador José Agripino, penalizado politicamente por uma denúncia infundada, tentar fazer o caminho de volta.

Sua defesa deverá sair tentando desmanchar os nós que foram apertados, mas o ex-senador jamais irá recuperar a imagem desgastada em manchetes do Jornal Nacional, por exemplo.

Não terá espaço na Globo, nos veículos impressos, muito menos na mídia digital.

Durante todo o tempo em que foi acusado, José Agripino dizia, e o Blog publicou várias vezes, que os nomes certos iriam aparecer.

Apareceram.

10 de dezembro de 2020 às 14:45

Arena das Dunas: Rosalba e Carlos Augusto dizem que o MPF quer holofotes e faz denúncia com base em suposição surreal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e o marido Carlos Augusto Rosado, denunciados pelo Ministério Público Federal, emitiram nota conjunta dizendo que o Ministério Público Federal busca holofotes e causa estardalhaço a partir de suposições…

Confira a nota:

Nota

1- Já se tornou um dito popular, que uma mera suposição ou fala, seja ela irreal ou surreal, jamais será prova, isso porque o estardalhaço de comportamentos que buscam os holofotes já se tornaram comuns contra aqueles que lutam na vida pública.

Está havendo uma primária falta de respeito a pessoas com vidas sérias e honradas.

Estamos lendo na imprensa a denúncia que o Ministério Público informa ter feito contra muitos pela construção da Arena das Dunas, inclusive incluindo os nossos nomes.

Adota o repetido estilo clássico de propagar a notícia para gerar consequências, antes de algum pronunciamento ou análise da Justiça, com o devido contraditório constitucional e informações que provarão a total inocência de quem não tem culpa alguma.

2- Rosalba Ciarlini precisou voltar a trabalhar como médica na rede pública e dar plantões na rede particular 2 dias após sair do governo do estado e tem orgulho disso.

3- Vamos provar a verdade, logo adiantando que a obra da Arena das Dunas foi aprovada e fiscalizada pelo Tribunal de Contas da  União e pelo Ministério Público Federal, este representado pelo Sr. Dr. Rodrigo Teles, MD. Procurador da República, além doutras autoridades institucionalizadas.

Natal/RN, 09 de dezembro de 2020.

Rosalba Ciarlini

Carlos Augusto Rosado

10 de dezembro de 2020 às 1:59

Candidato de Bolsonaro a presidente da Câmara busca apoio do PT e promete voltar a financiar sindicatos e mudar lei da ficha limpa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para se manter no poder, o governo Bolsonaro, que se uniu aos partidos chamados pelo presidente de corruptos, foi atrás…sabe de quem?

De José Dirceu, o fundador do PT e apontado pelo bolsonarismo como o pai da corrupção.

Dá pra acreditar?

Foi o deputado Arthur Lira, líder do PP, chefe do Centrão combatido por Bolsonaro, que com apoio de Bolsonaro trabalha para ser presidente da Câmara, se aliando, inclusive, ao PT.

O candidato de Bolsonaro a presidência da Câmara fez até promessas para o PT: um espaço na mesa diretora e a certeza de que a Casa aprovará a volta de financiamento a sindicatos e mudança na lei da ficha limpa para beneficiar petistas.

Já pensou?

É esse o retrato do governo Bolsonaro que combateu a corrução durante a campanha.

Mas aí veio o Centrão e até os ministros mais queridinhos do presidente hoje já foram um dia manchete de jornal como personagens da lava jato.

Para quem acreditou em mudança e optou por Bolsonaro, mas terminou sendo atropelado por rachadinha, depósito em conta de primeira-dama, lavagem de dinheiro com sabor de chocolate, milícias e interferências na Polícia Federal…é bom ir procurando uma lavagem de roupa para 2022…

10 de dezembro de 2020 às 1:37

Reeleito em Apodi, Alan Silveira surge como o nome mais expressivo do MDB no interior e poderá conquistar liderança estadual em 2022 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O resultado da eleição no município de Apodi pode estar fazendo surgir um líder político na região Oeste.

Prefeito reeleito, Alan Silveira teve a maior votação proporcional do MDB em todo o Estado: foram 13.731, o equivalente a 59,81% dos votos contabilizados no dia 15 de novembro.

A maioria sobre o segundo colocado foi de quase 5 mil votos: mais precisamente 4.716.

Alan se reelegeu e reforçou a liderança ao garantir, na Câmara, uma bancada de 6 vereadores do MDB.

Outros 3 vereadores, dois do PL e um dos Solidariedade, estiveram no palanque de Alan durante a campanha.

Fazendo as contas, 9 dos 13 parlamentares darão sustentação à segunda gestão do prefeito, reeleito em uma chapa onde o vice Neilton, do PL.

Quando eleito em 2016, Alan Silveira entrou para a estatística do prefeito mais jovem de Apodi e o mais jovem também reeleito em toda a história de 185 anos de emancipação política.

Com isso Alan conseguiu a maior votação do MDB dentre os 167 municípios do estado do RN.

Durante a campanha as pesquisas que apontavam a dianteira de Alan, apontavam também para o menor índice de rejeição, o que leva a crer hoje, que o nome de Alan Silveira aparecerá entre os prováveis candidatos a deputado estadual daqui a dois anos.

frase foi ratificada pela expressiva votação, bem como pela rejeição, nas urnas, aos partidos que fizeram oposição durante dos primeiros No primeiro mandato, o prefeito de Apodi contabilizou 70 obras concluídas e outras 15 seguem com inaugurações previstas para o primeiro semestre de 2021.

Carismático e com popularidade em alta na primeira gestão, gestor do maior colégio eleitoral entre as 38 prefeituras conquistadas pelo MDB, Alan passa a ser a maior expressão política do partido no interior do Rio Grande do Norte.

Pela lógica, ocupará um espaço que vai sendo aberto por lideranças que vão sendo obrigadas, pela força do voto, a sair do cenário político potiguar.

10 de dezembro de 2020 às 1:08

Morre o ex-craque italiano Paolo Rossi [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Antagonista:

Morre Paolo Rossi, algoz do Brasil na Copa de 1982

O ex-jogador italiano Paolo Rossi morreu nesta quarta-feira (9) aos 64 anos, informa a imprensa do país europeu. A causa da morte não foi divulgada.

Herói do título mundial da Itália na Copa da Espanha, em 1982, o atacante foi decisivo na partida que eliminou o Brasil de Telê Santana daquele torneio, marcando os três gols da vitória dos italianos por 3 a 2.

Rossi ainda faria os dois gols do 2 a 0 na semifinal contra a Polônia e um dos gols do 3 a 1 da final contra a então Alemanha Ocidental. Foi o artilheiro da Copa, com seis gols —metade deles marcada no jogo que eliminou a seleção brasileira.