Thaisa Galvão

6 de fevereiro de 2021 às 23:13

Projeto de João Maia que alavanca o PIB do país em quase 300 bilhões/ano está entre as prioridades do Planalto para ser votado pela Câmara este ano [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Um projeto do deputado federal do Rio Grande do Norte, João Maia, foi listado entre as prioridades do Palácio do Planalto para ser votado na Câmara Federal este ano.

O Projeto de Lei 2.646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura.

A lista de prioridades foi divulgada pelo jornal Valor Econômico essa semana.

O projeto de João Maia está entre os 10 primeiros da lista de 35 de interesse do governo.

Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o projeto do deputado potiguar altera o marco legal das debêntures incentivadas como a redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.

“A aprovação do projeto de lei deve alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhoes/ano) para os investimentos em infraestrutura”, ressaltou João Maia, que apresentou o projeto em maio do ano passado.

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