Thaisa Galvão

5 de abril de 2021 às 22:02

Comissão de Justiça retoma trabalhos na Câmara de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Natal fez sua primeira reunião de colegiado nesta segunda-feira, após a última adoção de medidas restritivas mais rígidas para o controle da pandemia.

As deliberações das Comissões acontecerão de forma remota.

Entre as matérias acatadas, destaque para o texto apresentado pelo vereador Preto Aquino (PSD) sobre a disponibilização do cardápio das refeições e lanches nas Escolas Municipais da capital potiguar.

Também recebeu parecer favorável um projeto de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante) que institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão.

Na sequência, foi aprovada uma iniciativa da vereadora Ana Paula (PL), que estabelece ações para dispor sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis.

Outro projeto acatado pelo colegiado foi o encaminhado  pela vereadora Nina Souza (PDT) que obriga condomínios residenciais ou comerciais a instalar telas e grades de proteção, além da adoção de medidas suplementares de segurança em todas as áreas comuns nas quais haja risco de acidentes.

Foto Verônica Macedo

5 de abril de 2021 às 20:59

Secretaria de Saúde de SP divulga que o auxiliar de Bolsonaro, Fábio Faria, “propaga mentiras e desinforma a população” ao acusar governadores de armazenar vacinas [1] Comentários | Deixe seu comentário.

É comandada pelo potiguar Fábio Faria, pré-candidato a senador pelo Rio Grande do Norte nas eleições do próximo ano, uma campanha para desmoralizar governadores de todo o Brasil.

Fábio tenta culpar os governadores por não aplicar todas as doses de vacinas recebidas do Ministério da Saúde, mesmo sabendo que os Estados apenas recebem as doses e repassam aos municípios que são responsáveis pelas aplicações.

E mesmo sabendo também, que os prefeitos armazenavam metade das doses para aplicar segunda dose.

E mesmo sabendo também, que os prefeitos – e não os governadores – só armazenavam metade das doses por determinação do governo Bolsonaro.

Era essa a determinação do ministro Eduardo Pazuello, que só a partir de fevereiro, determinou que todas as doses fossem aplicadas.

Mas, só a partir de fevereiro.

As doses que foram armazenadas pelos prefeitos, continuam armazenadas para garantia de segunda dose para os primeiros vacinados.

Nas redes sociais, Fábio tem publicado o que ele pensa, não a realidade, como relata a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. “Ministro das Comunicações propaga mentiras e desinforma a população”.divulga a pasta paulista.

Confira a reportagem de Cedê Silva, do portal O Antagonista:

O ministro Fábio Faria lidera um esforço de propaganda para emplacar a narrativa de que estados e municípios não estão aplicando todas as vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde.

Além de ocultar informações fundamentais, como armazenamento da segunda dose e demora para registro da vacinação em municípios que não usam sistema eletrônico, Faria esconde que governadores bolsonaristas estão vacinando menos que os de oposição.

Em 24 de março, em coletiva de imprensa ao lado de Marcelo Queiroga, Faria sugeriu a criação de um ‘consórcio’ de imprensa “para que a gente possa contar o número de vacinados nos Estados e nas cidades”.

Ocorre que o consórcio de imprensa já faz essa contagem – e também o Painel Brasil Imunizado, o ‘vacinômetro’ do Ministério da Saúde. Na tarde desta segunda (5), o painel registrava mais de 21,6 milhões de doses aplicadas.

Em seguida, Faria disse à jornalista Natuza Nery que, na verdade, teria sugerido um consórcio “para comparar doses recebidas por governadores com a vacinação diária”. Novamente Faria sugeriu algo que já é feito pelo Ministério da Saúde, como pode-se ver na tela abaixo.

Depois de sugerir à imprensa que faça o que ela já faz, Faria passou a publicar gráficos no Twitter que destacam a diferença entre as doses distribuídas pelo governo federal aos estados e as doses aplicadas.
O ministro não conta aos seus seguidores no Twitter que mais de 80% das doses aplicadas no Brasil até hoje são da Coronavac.

Na verdade, foi além: Faria federalizou o Butantan. Neste sábado (3), foi ao Twitter alegar que “[q]uase 100% da produção do Butantan é adquirida pelo gov. federal, que tem parceria centenária com o instituto. Não são parte de governos estaduais, são patrimônios nacionais!”.
O Butantan é vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Como se não bastasse tudo isso, pelo critério proposto pelo ministro o bolsonarismo também se dá mal, já que o aproveitamento das vacinas é melhor em estados governados por adversários do presidente.

No mapa da vacinação elaborado pelo G1, com dados atualizados até a noite de sábado (3), o ranking era liderado por Mato Grosso do Sul (11,9%), Bahia (11,3%), Amazonas (10,4%), Paraíba (10,37%), São Paulo (10,35%) e Rio Grande do Sul (10,2%). Os percentuais são da fração da população que já havia recebido pelo menos a 1ª dose.

Reinaldo Azambuja (PSDB), governador do Mato Grosso do Sul, foi aliado de Bolsonaro em 2018, mas tem mostrado afastamento do presidente. Em março, desmentiu Bolsonaro sobre os repasses da União aos estados, e aderiu ao pacto de governadores críticos da condução da pandemia.

O governador da Bahia, Rui Costa, é do PT. O do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e Bolsonaro se desentenderam depois da crise de falta de oxigênio no estado. O governador da Paraíba, João Azevêdo, foi eleito pelo PSB e migrou para o Cidadania. E os tucanos João Doria e Eduardo Leite, que apoiaram Bolsonaro em 2018, também já não são mais aliados do presidente.

Governadores próximos ao presidente estão com desempenho pior. O Rio de Janeiro de Cláudio Castro havia vacinado apenas 7,5% da população até sábado, mesmo sendo sede da Fiocruz e do Aeroporto Tom Jobim, onde já pousaram vacinas e insumos. As Minas Gerais de Romeu Zema estavam com desempenho semelhante, 7,6%. Goiás, de Ronaldo Caiado, aparecia com 6,8%, mesmo percentual de Roraima, estado de Antonio Denarium. Só o Paraná de Ratinho Junior estava um pouco melhor: quase 10%.

O diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, Cristiano Fernandes, disse hoje a O Antagonista que os dados no estado podem ter atrasos de 10 a 20 dias, já que indígenas e ribeirinhos são vacinados em lugares distantes, acessíveis apenas de barco, e sem sinal de telefone. Portanto, muitas doses já aplicadas não aparecem ainda nos dados.

Fernandes acrescentou que os municípios adotam estratégias de acordo com suas necessidades. Por exemplo, aplicar vacinas da AstraZeneca, que têm intervalo maior entre as doses, nas comunidades mais distantes, onde demora e custa mais para chegar.

“A gente tem que pensar numa comunicação que estimule a população a buscar a vacina”, disse Fernandes. “Quanto maior for o número de doses oferecidas por estado, maior a rapidez da cobertura vacinal”. Para ele, o governo federal poderia ter oferecido vacinas bem antes aos estados, mas fez a opção de não aderir à vacinação em um primeiro momento.

A Secretaria da Saúde da Bahia informou que “[a] diferença entre doses distribuídas e aplicadas deve-se ao simples fato que até a sétima entrega realizada pelo Ministério da Saúde, se fazia necessário reter 50% do carregamento a fim de garantir a imunização completa com a segunda dose. Por determinação do Ministério da Saúde, as quatro últimas remessas foram integralmente distribuídas sem que existisse a retenção habitual. Na prática, isso significa que o Ministério da Saúde tem a obrigação de garantir a segunda dose em tempo hábil, sob risco de reduzir ou anular o efeito da primeira dose e ter que imunizar novamente o mesmo público”.

A secretaria informou também ter aprovado uma regra: “[R]essuprimento das vacinas ocorreria somente para as localidades que tivessem consumido o mínimo de 85% das doses entregues. Isto foi fundamental para estimular os gestores municipais a vacinarem rapidamente, tendo em vista o receio de ficarem sem acesso às doses das novas remessas”.

Até 31 de março, acrescentou a secretaria, a Bahia tinha aplicado 80,4% das doses recebidas do governo federal.

A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo afirmou que “[o] Ministro das Comunicações propaga mentiras e desinforma a população”.

“Se o Ministério da Saúde tivesse adquirido as 130 milhões de doses das vacinas no momento certo, os brasileiros teriam à sua disposição, desde o último trimestre de 2020, um montante de doses de vacina suficiente para vacinar toda a população acima de 60 anos no país. Desta forma, certamente a segunda onda não nos atingiria como atingiu e milhares de vidas teriam sido salvas. Mas como foram negligentes com a saúde do povo brasileiro, propagam mentiras e inverdades no intuito de enganar a sociedade”, disse a secretaria paulista, em nota.

O Conass e o Conasems reiteraram nota publicada sobre o assunto na semana passada. Os dados são de 31 de março, dia de publicação da nota:

“O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) esclarecem não haver atraso na distribuição ou aplicação da vacina contra Covid-19 por parte dos Estados e municípios. O Ministério da Saúde enviou até o momento para Estados 34.988.426 doses. Deste total, foram encaminhadas para municípios 31.215.710. Os 3,7 milhões restantes permanecem em estoques estaduais para aplicação da segunda dose. Essa estratégia segue a pactuação feita entre Estados, Municípios e Ministério da Saúde e visa garantir segurança para conclusão do esquema vacinal em duas doses.

Conass e Conasems informam ainda que, em virtude de problemas no Sistema de Informação do PNI que persistem até o momento, há dificuldade para inclusão de informações sobre doses aplicadas. Em municípios onde a conectividade é mais lenta, parte dos registros é feita de forma manual para posterior inclusão no sistema nacional”.

5 de abril de 2021 às 19:41

Campanha “Vacina Solidária” arrecada alimentos em drives de vacinação em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A campanha Vacina Solidária, desenvolvida pela Prefeitura de Natal através das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, segue em todos os drives de vacinação para Covid implantados na cidadel. Desde a semana passada, foram montados pontos de arrecadação de alimentos não perecíveis que deverão ser distribuídos às pessoas em situação de vulnerabilidade da capital.

Ao todo, são sete drives em funcionamento em Natal, já contando com o do Sesi na avenida Capitão Mor Gouveia, instalado nesta segunda-feira (05), em parceria com o Sistema Fiern (Federação das Indústrias do Estado) e com o próprio Sesi.

“Essas doações serão distribuídas pela Secretaria de Assistência Social, com o Cadastro Único, que garantirá que as pessoas a serem beneficiadas sejam aquelas que preenchem todos os requisitos de política de assistência social, que são aquelas que realmente necessitam. Contamos com todos e vamos juntos enfrentar esse momento de dificuldade”, disse o secretário da Semtas, Adjuto Dias.

Solidariedade
A campanha pede que as pessoas que forem se vacinar contribuam com doação de um quilo de.alimento não perecível. Esses alimentos serão organizados em cestas básicas e distribuídos para a população vulnerável de Natal, com situação agravada com a pandemia.

“Tem pessoas que vêm e não trazem, mas logo depois voltam com a doação”, disse a coordenadora do ponto de vacinação na sede da OAB, enfermeira Nathalia Rodrigues.

A coleta dos alimentos ocorrerá enquanto durar a vacinação da população de Natal.

Pontos de arrecadação:
Drives
Via Direta
UnP da avenida Roberto Freire
OAB
Arena das Dunas
Sesi da avenida Capitão Mor Gouveia
Palácio dos Esportes
Ginásio Nélio Dias

5 de abril de 2021 às 19:40

Advogada potiguar publica artigo em portal nacional mostrando método eletrônico que reduziu casos de covid na Austrália [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Filha de peixe…

A advogada Maria Beatriz Torquato Rêgo, filha do desembargador Glauber Rêgo, emplacou artigo no portal jurídico Migalhas.

No artigo ela fala como a Austrália conseguiu controlar os casos de covid.

O país conseguiu controlar os casos da doença através de medidas rígidas, dentre elas o uso de um método eletrônico que envolve o tratamento de dados pessoais. Seria possível adotar a mesma estratégia no Brasil?

A Austrália vem sendo reconhecida mundialmente como um exemplo de combate ao coronavírus, tendo recentemente zerado o número de casos da doença e permitido a ocorrência de eventos como shows para milhares de pessoas sem o uso de máscaras.
O que muita gente ainda desconhece, é que além do lockdown rígido, outras medidas contribuíram de forma direta para o combate ao vírus, tais como o uso de QR codes nos mais diversos estabelecimentos para rastrear dados de clientes e visitantes.
O referido método eletrônico de check-in possibilita o contato rápido entre as pessoas que visitaram lugares em que alguém contaminado transitou e podem impedir ou pelo menos desacelerar a disseminação da doença.1
Os QR codes estão sendo usados tanto pelo setor público como privado, havendo uma variedade de empresas envolvidas na coleta dos dados2. Para alguns negócios, o check-in eletrônico é obrigatório, tais como: centros de diversão, cinemas drive-in, casas funerárias, casas noturnas, clubes de strip, parques zoológicos, eventos corporativos, dentre outros, conforme informa o New South Wales Goverment.3
Os dados pessoais coletados obrigatoriamente pelas empresas e organizações englobam: nome completo, número de telefone e data e hora da entrada. No que se refere ao lapso temporal envolvendo os referidos registros, destaque-se que devem ser mantidos por um período mínimo de 28 dias. Além disso, é importante mencionar que na eventualidade de um cliente ou visitante não fornecer os dados solicitados, a entrada dele no estabelecimento ou organização será negada4.
Nesse contexto, é imprescindível analisar os ônus e bônus do método de rastreamento australiano, já que apesar de se mostrar uma ferramenta importante no combate a disseminação do vírus, a privacidade dos titulares de dados é colocada em xeque de uma forma perigosa.
Os riscos da coleta de dados feita através dos QR codes envolve o uso indevido das informações rastreadas, que, saliente-se, se mostram superiores as necessidades envolvidas, de modo que em um eventual vazamento de dados os titulares podem ter informações como a presença em clubes de strip, um dado que em tese seria confidencial pode interferir de forma direta na vida de alguém. Além disso, outra situação em que os dados também poderiam ser indevidamente utilizados é para marketing personalizado5.
Diante disso, fazendo um paralelo com o Brasil, dificilmente um sistema de rastreamento igual ao australiano funcionaria aqui. Nesse sentido, cabe ressaltar que recentemente o Supremo Tribunal Federal reconheceu a proteção de dados pessoais como um direito fundamental em uma decisão emblemática que suspendeu a eficácia da Medida Provisória 954/20 que dispõe sobre o compartilhamento de dados com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) com a finalidade de suporte a produção estatística oficial durante a situação pandêmica envolvendo o coronavírus.
Ademais, não se pode deixar de levar em consideração que caso se cogitasse utilizar um sistema de rastreamento similar ao australiano, a ferramenta teria que seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que dentre os seus fundamentos engloba o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, respectivamente nos incisos I e IV do art. 2º da referida lei, além dos princípios elencados no art. 6º, tais como a finalidade, adequação, necessidade e a segurança, dispostos, respectivamente, nos incisos I, II, III e VII.
Portanto, estabelecer um sistema de rastreamento obrigatório através de QR codes no Brasil estando em consonância com o que dispõe a LGPD e o recém reconhecido direito fundamental à privacidade pelo STF seria uma missão – no mínimo – desafiadora.

5 de abril de 2021 às 18:58

Detran/RN retoma provas práticas e teóricas para habilitação de condutores [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Detran-RN retomou nesta segunda-feira, 5, a aplicação das provas práticas e teóricas de habilitação de condutores nas unidades de Natal e Mossoró.

O serviço tinha sido suspenso por causa do decreto que foi revogado para publicação de um novo.

Também foram retomados os testes práticos itinerantes, que são aplicados nos municípios.

Confira o que já está agendado: Extremoz (05), Caraúbas (06), Assú (07), Currais Novos (08), Jucurutu (09), Nova Cruz (12), Passa e Fica (13), Goianinha (14), São José do Mipibu (15), Santa Cruz (16), Parelhas e Acari (19), Lagoa Nova e Jaçanã (20), Caicó (22 e 23), Jardim do Seridó (23), Alexandria (26), Apodi e Umarizal (27), São Miguel (28), Pau dos Ferros (29), e Angicos (30).

O coordenador de Habilitação de Condutores, Jonas Godeiro, explicou que todos os serviços presenciais precisam ser previamente agendados pelo site do Detran e que, devido a pandemia, está havendo um rígido controle do fluxo de pessoas.

5 de abril de 2021 às 15:22

Senadora Zenaide Maia é vacinada em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A senadora Zenaide Maia foi vacinada nesta segunda-feira.

Tomou a primeira dose da CoronaVac na unidade de saúde de Nova Descoberta, em Natal.

5 de abril de 2021 às 14:32

Governadora Fátima Bezerra toma 1ª dose de CoronaVac e agradece por não ter contraído o vírus [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra foi vacinada nesta segunda-feira, 5, quando se deu início à imunização de pessoas a partir de 65 anos, idade de Fátima.

Passava do meio dia quando ela chegou à Unidade Básica de Saúde de Candelária, em Natal, que não registrava fila para vacinação.

Fátima chegou acompanhada da irmã, Conceição, e do secretário de Saúde, Cipriano Maia.

A vacinação da governadora foi transmitida ao vivo pela InterTV Cabugi, TV Tropical e TV Ponta Negra.

A governadora parou para uma oração na imagem de Nossa Senhora de Fátima, que chama de madrinha, e contou o porquê de sua devoção: quando foi nascer, o parto difícil levou a mãe a fazer uma promessa para Nossa Senhora de Fátima, prometendo batizar a menina com o nome de Fátima se ela nascesse com saúde.

Depois da oração, a governadora deu entrevista, agradecendo à Ciência e a Deus por não ter contraído o vírus.

Ela reafirmou que as doses enviadas pelo Ministério da Saúde são encaminhadas para os municípios – não ficam com o Governo – e disse acreditar que o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, possa acelerar o processo de vacinação em todo o Brasil.