Thaisa Galvão

20 de abril de 2021 às 18:44

Justiça do Trabalho de Minas reconhece morte por covid como acidente de trabalho e empresa terá que pagar indenização de R$ 200 mil [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Criada a jurisprudência…

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu como ‘acidente de trabalho’ a morte por Covid-19 do motorista de uma transportadora. 

A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 200 mil, que será dividido igualmente entre a filha e a viúva.

A empresa também terá que indenizar as duas, por danos materiais, em forma de pensão.

A decisão é do juiz Luciano José de Oliveira, que analisou o caso na Vara do Trabalho de Três Corações.

A família, que requereu judicialmente a reparação compensatória, alegou que o trabalhador foi contaminado pelo coronavírus no exercício de suas funções, foi internado e veio a óbito após complicações da doença.

O motorista começou a sentir os primeiros sintomas em 15 de maio de 2020, após realizar uma viagem de 10 dias da cidade de Extrema, Minas Gerais, para Maceió, Alagoas, e, na sequência, para Recife, Pernambuco.

A empresa alegou que o caso não se enquadra na espécie de acidente de trabalho. Informou que sempre cumpriu as normas atinentes à segurança de seus trabalhadores, após a declaração da situação de pandemia. Disse ainda que sempre forneceu os EPIs necessários, orientando os empregados quanto aos riscos de contaminação e às medidas profiláticas que deveriam ser adotadas.

Mas, ao avaliar o caso, o juiz deu razão à família do motorista. Na sentença, o magistrado chamou a atenção para recente decisão do STF, pela qual o plenário referendou medida cautelar proferida em ADI nº 6342, que suspendeu a eficácia do artigo 29 da MP nº 927/2020, que dizia que os “casos de contaminação pelo coronavírus não seriam considerados ocupacionais”. Exceto no caso de “comprovação do nexo causal”, circunstância que permite o entendimento de que é impossível ao trabalhador e, portanto, inexigível a prova do nexo causal entre a contaminação e o trabalho, havendo margem para aplicação da tese firmada sob o Tema nº 932, com repercussão geral reconhecida.

Fonte: Justiça do Trabalho de MG

20 de abril de 2021 às 18:35

Prefeitura de Mossoró segue vacinando pessoas da faixa de 60 anos e garante primeira e segunda doses também neste feriado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Prefeitura de Mossoró segue vacinando já, pessoas na faixa etária de 60 anos.

E no feriado desta quarta-feira, 21, 10 Unidades Básicas de Saúde estarão abertas para a aplicação de primeira e segunda doses.

“Nós queremos que a população seja atendida e que a vacinação contra a Covid-19 siga sem interrupção já que dispomos de doses em Mossoró”, disse a secretária de Saúde do município, Morgana Dantas.

“É importante mantermos o ritmo da vacinação, e se temos vacinas disponíveis, não iremos parar de vacinar”, disse o prefeito Allyson Bezerra. 

A Secretaria de Saúde reforça o pedido à população para participar da campanha ‘Vacina Solidária’, levando um quilo de alimento não perecível quando for tomar a vacina, para que o alimento seja doado a famílias necessitadas.

“Queremos amenizar a situação das famílias que estão mais vulneráveis e enfrentando o problema de falta de comida em casa”, afirmou Morgana.

As UBS’s que vão estar abertas na cidade no feriado são:

UBS Vereador Durval Costa – Walfredo Gurgel

UBS Raimundo Rene Dantas – Boa Vista

Centro Clínico Evangélico – Centro

UBS Dr. Cid Salem – Abolição 4

UBS Dr. Sueldo Câmara – Aeroporto 2 (Quixabeirinha)

UBS Francisco Pereira de Azevedo – Liberdade 1

UBS Agnaldo Pereira – Vingt Rosado

UBS Dr. José Fernandes de Melo – Lagoa do Mato

UBS Dr. Francisco Nazareno Gurgel – Bom Pastor

UBS Dr. Moisés Costa Lopes – Redenção

20 de abril de 2021 às 18:27

Governadora atende pedido do prefeito de Natal e setor do tranporte público de se livra de impostos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira, aos empresários do setor de transporte público de Natal, a ampliação de até 100% da isenção do ICMS cobrado sobre o óleo diesel.

A intenção é reduzir custos do setor para garantir maior disponibilidade na frota para a população da capital, que anda se aglomerando dentro dos ônibus, que circulam em Natal com frota reduzida.

O setor de transporte não atende determinação da justiça, não respeita o que promete quando tem a autorização para aumentar tarifas, mas…os benefícios chegam a passos largos.

O Governo do Estado já tinha reduzido em 50% o ICMS e a Prefeitura de Natal em 50% o ISS.

Mas aí o Governo Bolsonaro aumentou e aumentou e aumentou o preço do combustível e, segundo os empresários, a isenção de Governo e Prefeitura foram para o espaço.

Como foram para o espaço muitos empregos, muitas empresas, muitas vidas durante a pandemia.

Mas…em Natal…quem pode mais do que Deus? O setor de transporte público.

Que promete melhorar a frota, instalar ar-condicionado nos veículos, melhorar as paradas e até a frota que é sucateada, a cada vez que a Prefeitura autoriza o aumento na tarifa.

Pois com isenção de 50% dos impostos, redução na frota e desobediência às recomendações do Ministério Público e decisões da Justiça, o setor foi mais beneficiado nesta terça-feira.

O Governo, atendendo a uma solicitação do prefeito Álvaro Dias, vai ampliar a benesse.

Caso seja possível, em até 100%.

Zerar o ICMS para ICMS comprado pelas empresas para botar a frota na rua.

Eis o documento encaminhado pelo prefeito Álvaro à governadora Fátima.

Quem pode mais do que Deus em Natal?

O setor de transporte público.

E ponto final.

20 de abril de 2021 às 18:25

Fátima Bezerra informa a Álvaro Dias sobre isenção do ICMS para garantir serviço de transporte em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O anúncio da isenção do ICMS sobre o combustível da frota do transporte público em Natal, foi feito pela governadora Fátima Bezerra aos empresários, em reunião presencial.

Terminada a reunião, a governadora Fátima telefonou para o prefeito Álvaro Dias para comunicar o ato do Governo.

Álvaro agradeceu e parabenizou Fátima pela sensibilidade.

Afinados…como tem que ser.

20 de abril de 2021 às 15:25

Em vídeo postado nas redes sociais, deputado se pronunciar sobre operação do MP que fez buscas em seu endereço [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Alvo da operação Fura-Fila, deflagrada nesta terça-feira pelo Ministério Público do RN, o deputado Souza (PSB) se pronunciou.

Ele gravou um vídeo justificando que não cometeu nenhuma irregularidade.

Souza foi alvo de busca e apreensão, e as investigações do Ministério Público revelam vários telefonemas para Diogo Rodrigues, vereador eleito pelo PSD em Parnamirim, e apontado pelo MP como o cabeça de um esquema montado para furar filas do SUS.

Confira a defesa do parlamentar:

20 de abril de 2021 às 15:13

Apontado como empregador em várias prefeituras do RN, vereador preso em operação do MP teria tido aval dos prefeitos? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Passada a operação deflagrada pelo Ministério Público do RN nesta terça-feira, e a entrevista coletiva concedida no final da manhã, o assunto mais debatido: quem é o vereador Diogo Rodrigues, e que poder ele tinha junto ao SUS para conseguir furar fila e encaixar, na frente da regulação, consultas, exames, cirurgias???

Diogo Rodrigues, que teria boa relações dentro da Prefeitura de Parnamirim, foi eleito pelo PSD.

E é apontado como detentor de varios cargos em prefeituras, onde ele colocava pessoas de sua ligação, entre elas a própria mãe.

Mas aí ficam as perguntas:

Quem dava esses cargos?

Prefeitos, né?

E o que os prefeitos de Parnamirim e dos municípios onde só os secretários municipais foram afastados?

Quem apoiou a candidatura de Diogo que fez dele o segundo vereador mais votado?

Perguntas que já devem ter respostas, e que certamente fazem parte do inquérito do MP.

20 de abril de 2021 às 12:49

Taxa de pacientes curados da Covid-19 atinge 76% no Hospital Zona Sul em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Desde o início da sua operação, no final de fevereiro, o Hospital de Campanha da Zona Sul, uma das unidades exclusivas montadas pela Prefeitura de Natal para tratar os infectados pelo novo coronavírus, já recebeu 46 pacientes. Desse universo, nenhum óbito foi registrado até o momento, computando 35 altas médicas e 11 transferências de doentes que necessitam continuar o tratamento em hospitais de alta complexidade. De acordo com os dados, 76% das pessoas que passam pelo local são curadas.

A direção do Hospital celebra a taxa de altas, destacando o minucioso trabalho e empenho de toda a equipe de médicos, enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos, assistentes sociais, pessoal da área administrativa que atuam na unidade. De acordo com o diretor-geral do HZS, Edney Agra, disse que o diferencial está na abordagem em tempo hábil realizada em cada paciente, trabalhando para evitar o agravamento do quadro infeccioso e uma eventual intubação.

“Essa é uma unidade pensada para atender pacientes no estágio intermediário da doença, oriundos das nossas Unidades de Pronto-atendimento, Unidades Básicas e Centros Covid. Ao chegarem aqui são acolhidas por nossa equipe multidisciplinar, iniciamos logo nossos protocolos de atendimento, acompanhando os pacientes de maneira eficaz e graças a esse esforço estamos obtendo grandes resultados. Isso é muito gratificante para todos nós”, explicou Edney.

Para o prefeito Álvaro Dias, o Hospital Zona Sul é mais um bom resultado do empenho da gestão municipal no combate ao coronavirus em Natal. “O município não está medindo esforços para garantir a melhor assistência à população da capital. Nossas UPAs continuam funcionando, nosso Hospital de Campanha também, e recentemente passamos a contar também com essa unidade à disposição das pessoas acometidas pela Covid-19″, define o prefeito Álvaro Dias.

Alegria e alívio

Quem viveu a alegria de receber alta foi o autônomo Djeferson Bezerra, 32. Morador de Extremoz, ele chegou à unidade classificado como um paciente bem grave pela UPA Potengi, com pulmões em 75% de comprometimento e com muita dificuldade para respirar. Ele conta que temeu muito pela sua vida, mas logo que recebeu os primeiros cuidados no hospital recuperou as esperanças e, após sete dias, venceu a Covid-19.

“Fiquei muito aflito e pensei que não iria sair dessa. Agradeço demais o tratamento recebido aqui no Hospital. Abaixo de Deus, toda a equipe foi fundamental para o sucesso do meu tratamento. Hoje saio daqui feliz, doido para reencontrar minha família e eternamente grato aos profissionais da saúde”, finalizou, emocionado.

Ambiente de otimismo

O diretor técnico do Hospital, Raiff Villarim, relata que a atmosfera de otimismo criada no hospital também contribui muito para essa alta taxa de pacientes curados. Ele ressalta que o fator psicológico é fundamental para o sucesso no tratamento. “Muitos desses pacientes, antes de virem para cá, estavam em poltronas mal acomodadas e sem os devidos cuidados. Ao chegarem aqui, se instalam em leitos confortáveis, com todo o suporte, recebem um retorno positivo dos outros pacientes e mudam o pensamento, ajudando sobremaneira ao trabalho da nossa equipe”, detalhou.

A aposentada Maria da Glória, 71, precisou ficar um pouco mais de tempo no hospital, pois, com muitas comorbidades, necessitou de mais cuidados. Idosa, ex-fumante e com enfisema pulmonar, a Covid-19 a atacou de forma agressiva. Por todo esse quadro e por ser uma paciente bem espirituosa, ela logo ganhou a simpatia da equipe de profissionais do hospital e não conteve a emoção ao receber alta. “Ganhei muitas filhas e filhos durante o tratamento. Não me faltou nada aqui. Hoje estou muito satisfeita e pronta para retornar para o convívio da minha família. O que fizeram por mim nesse hospital não tem preço que pague”, contou ela.

O diretor da unidade Edney Agra conta ainda que o trabalho no Hospital de Campanha da Zona Sul vai ser otimizado, após a instalação da usina de oxigênio na última sexta-feira (16). Além disso, o departamento de engenharia da secretaria municipal de Saúde está finalizando ainda esta semana a instalação do sistema de fluxo de ar comprimido no local. Atualmente, a unidade opera com 41 leitos, sendo inicialmente 33 leitos de enfermaria clínica, quatro semi-intensivos, dois de estabilização e dois de admissão, mas o prédio tem capacidade para abrigar até 50 leitos.

“Esse modelo de hospital precisa ser replicado em todo Brasil e tem se mostrado um grande acerto da Prefeitura de Natal. A doença precisa ser combatida desde o início, oferecendo aos pacientes uma abordagem em tempo hábil que evite o agravamento da doença. É o que estamos fazendo aqui com muito sucesso”, apontou.

Rede

Leitos exclusivos para tratamento da Covid-19 montados pela Prefeitura de Natal conta atualmente com:

Hospital Municipal de Natal: 23 leitos de UTI e 31 leitos de enfermaria; Hospital de Campanha: 38 leitos de UTI e 100 leitos clínicos;

Hospital dos Pescadores: 30 leitos clínicos;

Hospital Natal Sul: 33 leitos clínicos e 4 semi-intensivos.

20 de abril de 2021 às 11:57

Operação ‘Fura-fila’ do MP prende vereador de Parnamirim, afasta secretários e investiga parlamentar estadual [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da assessoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte, sobre a operação realizada nesta terça-feira, que prendeu um vereador de Parnamirim, afastou secretários de Saúde de alguns municípios e revelou investigação de um deputado:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (20) a operação Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Um deputado estadual é suspeito de envolvimento com o esquema. Um vereador de Parnamirim foi preso e cinco secretários municipais de Saúde e de Assistência Social, afastados dos cargos.

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na apuração, o MPRN descobriu que desde 2017 a organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações legítimas no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS. Essas invasões na ferramenta de regulação interferem na sequência de elegibilidade de procedimentos médicos gerenciados pelo Sistema. Desta forma, o grupo furava a chamada “fila do SUS”, propiciando vantagens indevidas aos fraudadores.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpriu dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. Também houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação.

O MPRN apurou que o esquema seria encabeçado por Diogo Rodrigues da Silva, eleito vereador por Parnamirim em 2020. Ainda antes de se eleger, valendo-se de sua posição dentro da estrutura administrativa municipal, Diogo Rodrigues teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS, burlando a fila do SUS. A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, que é funcionária de um cartório em Parnamirim.

O casal é investigado pelos crimes de estelionato, exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para o cometimento dos delitos, Diogo Rodrigues e Monikely Santos, que foram presos preventivamente, supostamente contavam com o apoio direto de outras pessoas, também alvo das investigações do MPRN.

Uma dessas pessoas seria o deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza. Ele é investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência de Souza. O Tribunal de Justiça do RN afastou o foro por prerrogativa de função do deputado porque os crimes investigados em nada têm a ver com as atribuições parlamentares de Souza, conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com as investigações do MPRN, o deputado é suspeito de manter contato direto com Diogo Rodrigues para que fossem inseridos nomes de interessados no Sistema do SUS.

Em uma conversa por aplicativo de mensagens no dia 18 de fevereiro de 2020, Diogo reforçou com Souza sobre uma possível blindagem contra a investigação do MPRN: “O caldo vai engrossar e vou precisar de gás”, escreveu o vereador ao deputado, sugerindo que estaria envolvido em alguma situação difícil ou complicada e que precisaria da ajuda da Assembleia Legislativa do RN.

Outra pessoa investigada é Bruno Eduardo Rocha de Medeiros, que foi sócio da Medeiros e Rocha LTDA, empresa responsável pelo SIGUS. O MPRN suspeita que Bruno Medeiros alterava dados do Sistema de forma a dificultar a identificação posterior dos médicos que autorizam cada exame. Ele foi preso temporariamente para evitar que, devido ao conhecimento do sistema burlado, não possa alterar dados e informações armazenados na “nuvem” ou destruir provas ainda não coletadas contra o grupo. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência de Bruno Medeiros e também na sede da empresa.

Secretários municipais de Saúde e de Assistência Social também estariam envolvidos com o esquema fraudulento. O MPRN apurou que cinco mantinham ligação direta com Diogo Rodrigues. Por esse motivo, a Justiça determinou o afastamento e a proibição de ocupar cargo comissionado ou de ser contratado temporariamente pelo Poder Público pelo prazo de seis meses de Gleycy da Silva Pessoa, secretária de Saúde de Brejinho; Maria Madalena Paulo Torres, secretária de Saúde de Frutuoso Gomes; Alberto de Carvalho Araújo Neto, secretário de Saúde de Arês; Anna Cely de Carvalho Bezerra, secretária de Assistência Social de Brejinho, e Eliege da Silva Oliveira, ex-secretária de Saúde de Ielmo Marinho.

O MPRN levantou que esses secretários remuneravam Diogo Rodrigues ilicitamente, através de contratos com laranjas do grupo, notadamente familiares do vereador suspeito.

O MPRN suspeita que Eliege da Silva Oliveira mantinha contato constante com Diogo Rodrigues por meio de dois terminais telefônicos, havendo, respectivamente, 522 e 739 mensagens trocadas entre eles somente no período investigado. Entre 3 de julho de 2017 e 23 de outubro de 2018, Gleicy da Silva Pessoa trocou 8.006 mensagens com Diogo Rodrigues.

De acordo com a investigação, Maria Madalena Paulo Torres supostamente mantinha relação de negócios e troca de favorecimentos pessoais com Diogo Rodrigues. Alberto de Carvalho Araújo Neto, que também já foi secretário de Saúde da cidade de Lagoa de Pedras, também é suspeito de manter contato com Diogo Rodrigues, com quem teria trocado 4.650 mensagens, na grande maioria referentes à marcação de exames. E Anna Cely de Carvalho Bezerra também é suspeita de ter trocado com Diogo Rodrigues 1.079 mensagens, no período de 28 de novembro de 2017 a 23 de outubro de 2018.

De posse do material apreendido, o MPRN irá aprofundar as investigações sobre a atuação da organização criminosa e apurar de há mais pessoas envolvidas com as fraudes no esquema de fura-fila do SUS no Rio Grande do Norte.

20 de abril de 2021 às 6:15

Câmara: Quem cuida, respeita [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Câmara Municipal de Natal, na campanha de combate aos efeitos da Covid-19.