Aprovados requerimentos do senador Jean para que Fábio Faria preste esclarecimentos sobre 5G em Comissão do Senado

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A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quinta-feira (21), requerimentos de autoria do Senador Jean (PT-RN) para que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, preste informações sobre a política pública de implementação das redes 5G no Brasil.

Segundo os requerimentos, Fábio deverá esclarecer tofos os dados técnicos do projeto, além de apresentar parecer jurídico de cada documento.

Também deverá encaminhar ao Senado as notas técnicas, estudos, análises, relatórios, pareceres e avaliações de impacto regulatório.

“A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) selecionou, como política pública a ser avaliada nesta sessão legislativa, a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil. Nesse sentido, entendemos que o acesso aos documentos requeridos, que tratam da formulação dessa política no âmbito do Poder Executivo, é fundamental para que a CCT possa cumprir sua função”, justificou Jean, que é o relator da política pública na Comissão.

Também foi aprovado um requerimento para que o ministro da Comunicações participe de uma audiência pública sobre o tema.

A audiência foi aprovada e vai debater a aplicação do 5G e os seus benefícios para os usuários. Temas como a internet das coisas e a cibersegurança da rede 5G estarão no centro dos debates.

“É extremamente relevante e urgente ouvirmos especialistas e, principalmente, representantes do governo acerca dos caminhos para a implementação dessa revolucionária tecnologia no país, sob os prismas técnico, operacional, político e econômico”, completou o Senador do Rio Grande do Norte.

Serão convidados para a audiência pública representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e das empresas Huawei, Ericsson e Nokia.

“É extremamente relevante e urgente ouvirmos especialistas e, principalmente, representantes do governo acerca dos caminhos para a implementação dessa revolucionária tecnologia no país, sob os prismas técnico, operacional, político e econômico”, completou Jean, que é líder da Minoria no Senado.