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26 de outubro de 2021 às 18:41

Advocacia do Senado pede ao STF que suspenda redes sociais de Jair Bolsonaro

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Do portal Metrópoles:

A CPI da Covid, por meio da Advocacia do Senado, apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para suspender de imediato o acesso de Jair Bolsonaro (foto) às redes sociais, mediante o bloqueio temporário de seus perfis.

No início da última sessão da CPI da Covid, mais cedo, a maioria dos senadores, como noticiamos, aprovou dois requerimentos apresentados após a declaração mentirosa de Jair Bolsonaro, que, na última quinta-feira, em uma live, associou a vacina contra a Covid à Aids. Um deles era que Bolsonaro fosse banido das redes sociais.

Segundo a ação, a tradicional live e as redes sociais do presidente são “costumeiramente utilizadas para disseminar desinformação”.

É urgente a adoção de reação enérgica para garantia dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição – em especial o direito à vida e o direito à informação – ora vergastados pelo próprio Presidente da República, com utilização de recursos materiais e imateriais de poder que deveriam estar a serviço da sociedade e de suas instituições”, diz a ação.

A ação lembra que Bolsonaro valeu-se do grande alcance de suas redes sociais para, “deliberada e sistematicamente, difundir a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada”.

A Advocacia-do Senado pede ainda que seja oficiado o Procurador-Geral da República, para instaurar no prazo de 15 dias o inquérito para “apuração minuciosa e exauriente da materialidade e da autoria dos ilícitos noticiados nesta representação, para eventual ajuizamento de competente ação penal”.

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