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13/12/2021





Ministro Emmanoel Pereira assumirá presidência do TST em fevereiro apostando em diálogo com STF para fortalecer a justiça trabalhista

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Eleito para o cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o potiguar Emmanoel Pereira, que já foi vice-presidente, vai tomar posse em fevereiro.

Ao Blog ele adiantou como será seu primeiro momento como presidente da corte trabalhista.

Após tomar posse em fevereiro como presidente do TST, qual a primeira medida a ser adotada?

Será uma missão permanente de valorização da Justiça do Trabalho para destacar o seu viés social, a importância na pacificação dos conflitos e a busca incansável do equilíbrio entre a força de trabalho e o capital.

Qual será a linha da gestão para fortalecer a justiça trabalhista?

A linha de gestão será dialogal junto às instituições, sobretudo, o Supremo Tribunal Federal, para garantir as competências constitucionais do Tribunal Superior do Trabalho.

Advogado durante 20 anos, Emmanoel Pereira foi Conselheiro Federal da OAB, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais, Membro efetivo da Comissão de Prerrogativa para o exercício da advocacia e Membro efetivo do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, no biênio 2000-2002.

É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado pela Constituição Republicana, desde 30 de dezembro de 2002; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça Substituto, desde setembro de 2019.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT na gestão de 2015/2016; foi vice-presidente do TST e CSJT no biênio 2016-2018, foi membro da 1ª Turma e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, também do TST.

É autor do livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, lançado em 2018 pela editora Saraiva, e de diversos artigos publicados em jornais e revistas jurídicas. Ainda, presidiu bancas examinadoras de concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

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