17/12/2021
Prefeito Allyson lança novos serviços dentro da plataforma digital que moderniza os serviços da Prefeitura de Mossoró
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O prefeito Allyson Bezerra lançou na manhã desta sexta-feira, dentro da plataforma “Mossoró Digital”, da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos, os programas “Licenciamento Digital” e “Alvará Automático”.
A informatização dos serviços da pasta são marcos na atual gestão do Município e o “Licenciamento Digital” visa a desburocratização, facilitando às solicitações de emissões de certidões, alvarás, habite-se…
Cerca de 100 tipos de processos para licenciamento urbanístico e ambiental poderão ser solicitados de forma on-line.
“São duas inovações que estamos implementando hoje em Mossoró. Primeiro, tornando os processos de forma digital, informatizando todos os serviços. O cidadão vai encontrar tudo digitalizado, não sendo mais necessário o uso do papel, com várias impressões. Para os profissionais da engenharia, os construtores, é também avanço do ponto de vista da modernização que irá facilitar e promover o desenvolvimento do nosso município”, destacou Allyson Bezerra.
O “Licenciamento Digital” representará mais agilidade nas respostas à população, que poderá acompanhar as etapas de suas demandas. “É um programa que está dentro do ‘Mossoró Digital’ e vem contemplar todos os processos de licenciamento. São cerca de 100 processos que vão sair do âmbito físico para o digital, trazendo uma série de benefícios à população”, explicou Cleciano Rebouças, diretor executivo de Meio Ambiente e Urbanismo.

Durante a solenidade também foi apresentado o “Alvará Automático”, regulamentado pelo prefeito Allyson Bezerra.
“Estamos sancionando a lei do 'Alvará Automático' que disponibilizará o documento de forma imediata para residências unifamiliares de até 400 metros quadrados de forma automática. O cidadão irá dar entrada e preencher os requisitos conforme a legislação e instantaneamente o documento será emitido possibilitando que a obra seja logo iniciada”, esclareceu Allyson Bezerra.
“A modernização é fundamental para o desenvolvimento do município, transformando o trabalho, a nossa gestão. A partir de agora o construtor terá facilidade e agilidade com emissão do alvará de modo instantâneo. Isso é uma inovação importantíssima para o meio produtivo da construção civil, gerando mais obras e consequentemente mais empregos com a redução no tempo de espera pelo documento”, elencou Rodrigo Lima, secretário municipal de Infraestrutura.
Allyson também sancionou Lei que dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária de mobiliário urbano e de placas de sinalização no âmbito do município de Mossoró.

